Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/02/2017 - 10:38; Encerramento: 14/02/2017 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; 1º Secretário: David Pires de Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 001/2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 010/2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES RURAIS, E DEMAIS CIDADÃOS E OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 011/2017, CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 002/2017, PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 006/2017, PEDE AO PODER EXECUTIVO GESTÕES VISANDO A CONTINUIDADE DA CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ, MAIS PRECISAMENTE, A PARTIR DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ATÉ O SEU FINAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 007/2017, ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 008/2017, SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA E ENTRADA PRINCIPAL DA UFG. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 009/2017, SOLICITA ÀS AUTORIDADES UNIÃO PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDIÁRIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATAÍ E PEDE ESTUDOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM PRESÍDIO AGRÍCOLA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 013/2017, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 014/2017, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES LIGANDO A RUA 04 COM A RUA J. O. FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 015/2017, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DO CRISTO REDENTOR. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 016/2017, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 017/2017, IMPLANTAÇÃO DE 3ª FAIXA NA SUBIDA DO LAGO BOM SUCESSO NA BR 158. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 001/2017, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDIS PAULO DE QUEIROZ. Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 003/2017, REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA VIVO DE TELEFONIA MÓVEL, POR VÁRIAS FALHAS DETECTADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.