Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2017 - 10:38
Encerramento: 14/02/2017 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: Thiago Maggioni / PSDB
1º Secretário: Major Davi Pires / PP

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
José Carapô / PTN
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 1 de 2017
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FISCAIS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE A ELE ADERIREM.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
15 - Requerimento nº 10 de 2017
Protocolo: 18 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E A SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM EMPRESAS, INDÚSTRIAS, PRODUTORES RURAIS, E DEMAIS CIDADÃOS E OPTAR PELA ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
17 - Requerimento nº 11 de 2017
Protocolo: 19 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
CLAMO AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS QUE FIRME CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 2 de 2017
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
23 - Requerimento nº 6 de 2017
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO PODER EXECUTIVO GESTÕES VISANDO A CONTINUIDADE DA CANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ, MAIS PRECISAMENTE, A PARTIR DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ATÉ O SEU FINAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
24 - Requerimento nº 7 de 2017
Protocolo: 13 | Turno: Único | Autor: José Carapô
ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE JATAÍ/GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
25 - Requerimento nº 8 de 2017
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA E ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
26 - Requerimento nº 9 de 2017
Protocolo: 17 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ÀS AUTORIDADES UNIÃO PARA READEQUAR AS ATIVIDADES DOS PRESIDIÁRIOS NA UNIDADE PRISIONAL DE JATAÍ E PEDE ESTUDOS AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ PARA REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UM PRESÍDIO AGRÍCOLA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
40 - Requerimento nº 13 de 2017
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
50 - Requerimento nº 14 de 2017
Protocolo: 22 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA PARA PEDESTRES LIGANDO A RUA 04 COM A RUA J. O. FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
60 - Requerimento nº 15 de 2017
Protocolo: 23 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO DO SANTUÁRIO DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
70 - Requerimento nº 16 de 2017
Protocolo: 24 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
80 - Requerimento nº 17 de 2017
Protocolo: 25 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE 3ª FAIXA NA SUBIDA DO LAGO BOM SUCESSO NA BR 158.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
150 - Moção nº 1 de 2017
Protocolo: 38 | Turno: Único | Autores: Carvalhinho, Gildenicio Santos
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IDIS PAULO DE QUEIROZ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado
160 - Moção nº 3 de 2017
Protocolo: 44 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE A OPERADORA VIVO DE TELEFONIA MÓVEL, POR VÁRIAS FALHAS DETECTADAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Aprovado