Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44 |
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER seja realizado estudo de viabilidade, e posteriores providências, visando a instalação de placas, com QR-Codes, nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, com informações de horários e rotas disponíveis, a fim de tornar eficiente os serviços prestados e adaptá-los ao conceito de cidade inteligente.
Protocolo: 883/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:43 |
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita a ampliação da estrutura da atual Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a inclusão da pauta da Juventude e a reformulação da nomenclatura para Superintendência da Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação.”
Protocolo: 788/2025 - 24 de Junho de 2025 às 15:57 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua o “Habite-se Digital”, em nosso município.
Protocolo: 755/2025 - 18 de Junho de 2025 às 13:32 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias.
Protocolo: 733/2025 - 11 de Junho de 2025 às 16:48 |
Data de Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Implantação do Programa "Adote uma Praça Digital" – Inclusão Digital e Revitalização Urbana, em nosso município.
Protocolo: 542/2025 - 5 de Maio de 2025 às 13:24 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita que seja enviado ao parlamento Projeto de Lei que institui a criação do programa 'Alerta Seguro' e dá outras providências.
Protocolo: 384/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:07 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo de viabilidade para implantação de unidade do COTEC em Jataí.
Protocolo: 379/2025 - 26 de Março de 2025 às 09:49 |
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
Protocolo: 180/2025 - 20 de Fevereiro de 2025 às 08:18 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita o estudo de viabilidade e a implantação do Serviço Digital JATAÍ NA PALMA DA MÃO, em especial no tocante a Saúde deste município.
Protocolo: 171/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 16:53 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Março de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
Protocolo: 169/2025 - 18 de Fevereiro de 2025 às 14:55 |
Data de Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Março de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requer que sejam feitos estudos de viabilidade para realizar a inclusão do município de Jataí-Goiás, no programa "Wi-Fi Brasil" internet 5G.”
Protocolo: 584/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:08 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí."
Protocolo: 235/2024 - 23 de Abril de 2024 às 09:33 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Protocolo: 216/2024 - 17 de Abril de 2024 às 14:24 |
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita internet Wi-Fi gratuita em postos de saúde”.
Protocolo: 170/2024 - 25 de Março de 2024 às 13:43 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Ordinária 3.080/2010 de 26 de julho de 2010.”
Protocolo: 63/2024 - 16 de Fevereiro de 2024 às 16:47 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marina Silveira e Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Legislação e Normas
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
Protocolo: 23/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 13:47 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.”
Protocolo: 746/2023 - 17 de Outubro de 2023 às 16:48 |
Data de Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM APLICATIVO DE TRÂNSITO DENOMINADO TRÂNSITO SEGURO.”
Protocolo: 740/2023 - 16 de Outubro de 2023 às 10:43 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”
Protocolo: 738/2023 - 9 de Outubro de 2023 às 16:31 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura