Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Subscrições:
“Requer ao Deputado Federal Adriano Baldy indicação de Emenda Parlamentar para aquisição de Caminhão Dupla Aptidão (Prancha/Caçamba) destinado a Agricultura Familiar no âmbito da administração municipal. ”
Protocolo: 113/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:33 |
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ao Poder Público Municipal que envie projeto de Lei, implantando o sistema da telemedicina na rede pública municipal de saúde de Jataí.”
Protocolo: 23/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 13:47 |
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais em vigor.
Protocolo: 8/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:48 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 936/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 13:17 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Protocolo: 893/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 13:19 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Protocolo: 864/2023 - 27 de Novembro de 2023 às 16:03 |
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Novembro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei, alterando o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.875/2017”.
Protocolo: 773/2023 - 23 de Outubro de 2023 às 16:09 |
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Finanças e Orçamento
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
“Requer a implantação do Programa Passe Livre Estudantil aos alunos da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA)”
Protocolo: 748/2023 - 18 de Outubro de 2023 às 08:14 |
Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”
Protocolo: 738/2023 - 9 de Outubro de 2023 às 16:31 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Sugere ao poder público municipal, o envio de projeto de lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, pelo período de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias”.
Protocolo: 730/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 16:41 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Protocolo: 719/2023 - 3 de Outubro de 2023 às 09:02 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Reino Encantado, no Setor Mauro Bento.
Protocolo: 645/2023 - 13 de Setembro de 2023 às 16:12 |
Data de Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Setembro de 2023
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer a reedição do requerimento nº 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Protocolo: 642/2023 - 12 de Setembro de 2023 às 16:12 |
Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Setembro de 2023
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, aquisição de área e Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a ampliação do Aeroporto Municipal para instalação de novos hangares. ”
Protocolo: 528/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:19 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Agosto de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica.
Protocolo: 475/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar.
Protocolo: 474/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:09 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí.
Protocolo: 473/2023 - 26 de Junho de 2023 às 16:08 |
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe.
Protocolo: 461/2023 - 23 de Junho de 2023 às 15:19 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a substituição das atuais lâmpadas da Praça Tenente Diomar Menezes, por lâmpadas de LED.
Protocolo: 422/2023 - 5 de Junho de 2023 às 15:48 |
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Junho de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita que seja disponibilizado e a cópia de todas infrações/multas, aplicadas pela Secretaria de|Obras, referente aos anos de 2019 até a presente data.”
Protocolo: 380/2023 - 19 de Maio de 2023 às 13:17 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2023
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura