ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 542 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Protocolo: 83/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR.
Protocolo: 62/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 08:24 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 159, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
Protocolo: 47/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 160, de 24 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 160 de 24 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga e dá outras providências.”
Protocolo: 23/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:25 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 158, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 158 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Padre Valdinei Nascimento de Sousa e dá outras providências.
Protocolo: 1227/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 16:55 | Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 155, de 09 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 155 de 09 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Ivacil Ferreira de Carvalho e dá outras providências.”
Protocolo: 1195/2025 - 25 de Novembro de 2025 às 13:20 | Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 157, de 10 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 157 de 10 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Protocolo: 1146/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 16:08 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 156, de 10 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 156 de 10 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.
Protocolo: 1141/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 17:52 | Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação e arquivado a pedido da autora da matéria.
Status: Proposição arquivada
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis
Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Protocolo: 1128/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 14:04 | Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 154, de 26 de novembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 154 de 26 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Protocolo: 1034/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:20 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 152, de 24 de outubro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Protocolo: 969/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 14:13 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 150, de 25 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 150 de 25 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Protocolo: 928/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 15:25 | Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 149, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Protocolo: 895/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:28 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 147, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Protocolo: 865/2025 - 7 de Agosto de 2025 às 13:10 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 146, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Protocolo: 808/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:32 | Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Kátia Carvalho
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Protocolo: 789/2025 - 24 de Junho de 2025 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 144, de 25 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário: