ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Fazer nova pesquisa
Autor:
FILTROS APLICADOS
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 536 registros
Luciano Lima
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Comandante do 2º Pelotão da 7ª Companhia de Policiamento Rural, Subtenente da Polícia Militar do Estado de Goiás, Raphael Parreira Junqueira, e dá outras providências.
Protocolo: 1146/2025 - 7 de Novembro de 2025 às 16:08 | Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 156, de 10 de dezembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 156 de 10 de Dezembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.
Protocolo: 1141/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 17:52 | Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 136/2025.
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Acompanhar Matéria
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis
Durval Júnior da Sucesso Guilherme Alves Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Pastor Josué Rodrigues de Gouveia, e dá outras providências.”
Protocolo: 1128/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 14:04 | Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 154, de 26 de novembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 154 de 26 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Protocolo: 1118/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 08:20 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 153, de 10 de novembro de 2025.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 153 de 10 de Novembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Protocolo: 1034/2025 - 6 de Outubro de 2025 às 16:20 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 152, de 24 de outubro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 152 de 24 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Jataiense
Protocolo: 973/2025 - 12 de Setembro de 2025 às 09:38 | Data de Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Outubro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 151, de 10 de outubro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 151 de 10 de Outubro de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências
Protocolo: 969/2025 - 11 de Setembro de 2025 às 14:13 | Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 150, de 25 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 150 de 25 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Protocolo: 928/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 15:25 | Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 149, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 149 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Eliseu Joergensen e dá outras providências.”
Protocolo: 895/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:28 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 147, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 147 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Altera o Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, do “Programa da Cidadania” e dá outras providências, para permitir a participação de instituições que atendam estudantes com deficiência no concurso Jovem Vereador Jataiense.
Protocolo: 865/2025 - 7 de Agosto de 2025 às 13:10 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 146, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jataiense à Madre Eleusa Maria do Sagrado Coração de Jesus, OIC, e dá outras providências.”
Protocolo: 808/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:32 | Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Kátia Carvalho
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.”
Protocolo: 789/2025 - 24 de Junho de 2025 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
26 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 144, de 25 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 144 de 25 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Protocolo: 672/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:48 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 142, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Protocolo: 671/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 141, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências.
Protocolo: 670/2025 - 2 de Junho de 2025 às 15:47 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 140, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Carlone Assis
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências.
Protocolo: 658/2025 - 2 de Junho de 2025 às 08:56 | Data de Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 143, de 04 de junho de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”.
Protocolo: 612/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:14 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 138, de 30 de maio de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências.
Protocolo: 600/2025 - 20 de Maio de 2025 às 13:38 | Data de Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
30 de Maio de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 137, de 30 de maio de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025
Deliberações em Plenário: