Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Proposições, suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - CARLOS ANTÔNIO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 730/2017 - 2 de Agosto de 2017 às 07:10 |
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
14 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 006, de 14 de agosto de 2017. Status: Norma promulgada
14 de Agosto de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 006, de 14 de agosto de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 14 de Agosto de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE-CORONEL HELIO CRISTIANO DO CARMO.
Protocolo: 615/2017 - 7 de Junho de 2017 às 05:38 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Agosto de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
7 de Agosto de 2017 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA.
Protocolo: 543/2017 - 24 de Maio de 2017 às 11:33 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "TROFÉU JATOBÁ" A SRA. LILIANE ASSIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 536/2017 - 23 de Maio de 2017 às 13:26 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 06, de 20 de junho de 2017. Status: Norma promulgada
20 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 06, de 20 de junho de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 20 de Junho de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. KASSEM MOHAMAD FARES.
Protocolo: 454/2017 - 8 de Maio de 2017 às 07:16 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
1 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°05, de 01 de junho de 2017. Status: Norma promulgada
1 de Junho de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°05, de 01 de junho de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 01 de Junho de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES.
Protocolo: 418/2017 - 26 de Abril de 2017 às 10:49 |
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autoria: João Rosa
Autoria: João Rosa
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 4, de 17 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
17 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 4, de 17 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4 de 17 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA.
Protocolo: 410/2017 - 25 de Abril de 2017 às 06:14 |
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
16 de Novembro de 2017 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Protocolo: 302/2017 - 30 de Março de 2017 às 13:49 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2017
Autoria: Carvalhinho
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
5 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 3, de 05 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
5 de Maio de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 3, de 05 de maio de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 05 de Maio de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI.
Protocolo: 270/2017 - 22 de Março de 2017 às 12:23 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 2, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada
7 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 2, de 07 de abril de 2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.
Protocolo: 91/2017 - 14 de Fevereiro de 2017 às 08:58 |
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Março de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 001/2017. Status: Norma promulgada
16 de Março de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 001/2017. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1 de 16 de Março de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A VILMAR DA SILVA ROCHA.
Protocolo: 28/2017 - 24 de Janeiro de 2017 às 14:45 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A MARISE FERNANDES DE ARAÚJO.
Protocolo: 27/2017 - 24 de Janeiro de 2017 às 14:39 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 434/2016 - 20 de Junho de 2016 às 13:05 |
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autoria: Geovaci Peres
Autoria: Geovaci Peres
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
31 de Outubro de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10 de 31 de Outubro de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Outubro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 365/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:52 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 364/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:28 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 363/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:12 |
Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
13 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Junho de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, PELOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Protocolo: 280/2016 - 27 de Abril de 2016 às 06:49 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
21 de Junho de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6 de 06 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 4 de Maio de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 216/2016 - 7 de Abril de 2016 às 14:06 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
2 de Maio de 2016 Localização Atual: Órgão Competente - OC Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5 de 02 de Maio de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 20 de Abril de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
OUTORGA O "HONRA AO MÉRITO" À 18ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
Protocolo: 187/2016 - 30 de Março de 2016 às 07:22 |
Data de Apresentação: 30 de Março de 2016
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
1 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 003/2016. Status: Norma promulgada
1 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 003/2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3 de 01 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 30 de Março de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 31 de Março de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA.
Protocolo: 184/2016 - 29 de Março de 2016 às 12:55 |
Data de Apresentação: 29 de Março de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Autoria: Nilton César Soró
Data da última Tramitação:
19 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto legislativo nº 004 de 13 de Abril de 2016. Status: Norma promulgada
19 de Abril de 2016 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto legislativo nº 004 de 13 de Abril de 2016. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4 de 13 de Abril de 2016
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Abril de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Abril de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura