PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 120 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 121 Turno: Único	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 188 Turno: Único	DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 184 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA.	Aprovado
50	Requerimento nº 101 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 209 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS DUAS PISTAS NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL COHACOL 5 E SETOR SUL.	Aprovado
60	Requerimento nº 102 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 210 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.	Aprovado
70	Requerimento nº 103 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 211 Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA MIGUEL DE ASSIS ATÉ A RUA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO JOÃO NOGUEIRA DA CUNHA, NA VILA PROGRESSO.	Aprovado
80	Requerimento nº 104 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 212 Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ATÉ A RUA JOSÉ MANOEL VILELA, NA VILA PROGRESSO.	Aprovado
90	Requerimento nº 105 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 213 Turno: Único	SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO.	Aprovado
100	Requerimento nº 106 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 214 Turno: Único	SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, DESDE A RUA 01 ATÉ A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK.	Aprovado
110	Requerimento nº 107 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 215 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.	Aprovado
120	Requerimento nº 108 de 2016 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 217 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE CARVALHO NO SETOR PLANALTO.	Aprovado
130	Requerimento nº 109 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 220 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 155/13. SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.	Aprovado
140	Requerimento nº 110 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 221 Turno: Único	SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED.	Aprovado
150	Requerimento nº 111 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 222 Turno: Único	REQUISITA A REFORMA GERAL DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, JUNTAMENTE COM O REPARO TOTAL DE SUAS ESCADARIAS, AS QUAIS ESTÃO QUEBRADAS E AFUNDADAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES DO LOCAL.	Aprovado
160	Requerimento nº 112 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 226 Turno: Único	SOLICITA COM URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO VOLUMOSO MATAGAL DA ÁREA MUNICIPAL DESTINADA PARA SER UMA PRAÇA, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, PRIMEIRA ETAPA.	Aprovado
170	Requerimento nº 113 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 227 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS MAIORES COM GRADES ANTIENTUPIMENTO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, E TAMBÉM NA RUA DO ROSÁRIO, TODAS NO SETOR SANTA TEREZINHA.	Aprovado
180	Requerimento nº 114 de 2016 Autoria: João Rosa Protocolo: 228 Turno: Único	REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 101/13, PEDE À SMT NOVAMENTE QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DA PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS.	Aprovado
190	Requerimento nº 115 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 229 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 386 DE 23 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇÃO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO E NO ESTADO.	Aprovado
200	Requerimento nº 116 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 230 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N º 376 DE 25 DE MAIO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOIÁS I E II, EPAMINONDAS E MUTIRÃO.	Aprovado
210	Requerimento nº 117 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 231 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 321 DE 8 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO À ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO / SAÍDA DE CAIAPÔNIA.	Aprovado
220	Requerimento nº 118 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 232 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFEREÇA INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE.	Aprovado
230	Requerimento nº 119 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 233 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 223 DE 21 DE MAIO DE 2013, ONDE SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
240	Requerimento nº 37 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 74 Turno: Único	SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.	Aprovado
250	Requerimento nº 92 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 175 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS.	Aprovado