Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 12/04/2016 - 15:00
Encerramento: 12/04/2016 - 17:26
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Nilton César Soró / PRP
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PSDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Nilton César Soró / PRP
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PDL 005/2016
Protocolo: 184 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 024/2016
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 713, Lei n° 3.803.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2016
Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Nilton César Soró.
20 - PLOE 025/2016
Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3.208, DE 30/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.799/2016.
Data desta Tramitação: 3 de Maio de 2016
Aprovado
30 - PLOL 011/2016
Protocolo: 188 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DENOMINA DE AVENIDA CLEMENTE GOMES CORDEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.801/2016.
Data desta Tramitação: 3 de Maio de 2016
Aprovado
40 - PDL 005/2016
Protocolo: 184 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A AGUILAR FERREIRA MOTA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto legislativo nº 004 de 13 de Abril de 2016.
Data desta Tramitação: 19 de Abril de 2016
Aprovado
50 - REQ 101/2016
Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS DUAS PISTAS NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL COHACOL 5 E SETOR SUL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
60 - REQ 102/2016
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO SETOR RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
70 - REQ 103/2016
Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA MIGUEL DE ASSIS ATÉ A RUA BELA VISTA, NO LOTEAMENTO JOÃO NOGUEIRA DA CUNHA, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
80 - REQ 104/2016
Protocolo: 212 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04, DESDE A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ATÉ A RUA JOSÉ MANOEL VILELA, NA VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
90 - REQ 105/2016
Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LUZIA, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
100 - REQ 106/2016
Protocolo: 214 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 34, DESDE A RUA 01 ATÉ A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
110 - REQ 107/2016
Protocolo: 215 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
120 - REQ 108/2016
Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM RUA JOSÉ DE CARVALHO NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
130 - REQ 109/2016
Protocolo: 220 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 155/13. SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 155 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
140 - REQ 110/2016
Protocolo: 221 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA BENJAMIN CONSTANT, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIMED.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
150 - REQ 111/2016
Protocolo: 222 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUISITA A REFORMA GERAL DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, JUNTAMENTE COM O REPARO TOTAL DE SUAS ESCADARIAS, AS QUAIS ESTÃO QUEBRADAS E AFUNDADAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES DO LOCAL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
160 - REQ 112/2016
Protocolo: 226 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA COM URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA DO VOLUMOSO MATAGAL DA ÁREA MUNICIPAL DESTINADA PARA SER UMA PRAÇA, NO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, PRIMEIRA ETAPA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
170 - REQ 113/2016
Protocolo: 227 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS MAIORES COM GRADES ANTIENTUPIMENTO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, E TAMBÉM NA RUA DO ROSÁRIO, TODAS NO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
180 - REQ 114/2016
Protocolo: 228 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 101/13, PEDE À SMT NOVAMENTE QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DA PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINAS E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 101 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
190 - REQ 115/2016
Protocolo: 229 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 386 DE 23 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA POLICIA MILITAR EM JATAI, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM AS FORÇAS DE SEGURANÇA, VISANDO O COMBATE AOS CRIMES ORGANIZADOS, BEM COMO A TOMADA DE AÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PUBLICA DA POPULAÇÃO, DIANTE DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO E NO ESTADO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 192 de 2014 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
200 - REQ 116/2016
Protocolo: 230 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE N º 376 DE 25 DE MAIO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DO PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOIÁS I E II, EPAMINONDAS E MUTIRÃO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 247 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
210 - REQ 117/2016
Protocolo: 231 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 321 DE 8 DE ABRIL DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DO ACESSO À ENTRADA DO JATAHY SHOPPING, PARA OS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO SENTIDO CENTRO / SAÍDA DE CAIAPÔNIA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 166 de 2014 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
220 - REQ 118/2016
Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 063 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS QUE OFEREÇA INCENTIVOS AOS PROPRIETÁRIOS QUE MANTIVEREM SEUS TERRENOS LIMPOS E CONSERVADOS PARA ALGUMA UTILIDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 63 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
230 - REQ 119/2016
Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 223 DE 21 DE MAIO DE 2013, ONDE SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 223 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Abril de 2016

Aprovado
240 - REQ 037/2016
Protocolo: 74 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Aprovado
250 - REQ 092/2016
Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 539/2013, ONDE PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO COM UMA INFRAESTRUTURA MODERNA NA ÁREA EXISTENTE NA PARTE BAIXA DA CIDADE, ENTRE OS BAIRROS CAMPO NEUTRO, SÃO PEDRO, JARDIM DA LIBERDADE, VILA IRACEMA E PALMEIRAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 539 de 2013 - Data de Anexação: 29 de Março de 2016

Aprovado