DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE-CORONEL HELIO CRISTIANO DO CARMO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-GO.Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2017
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
11
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
07/06/2017
Protocolo
615/2017 - 7 de Junho de 2017 às 05:38
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 218/2017 (Adilson de Carvalho)
Data: 7 de Agosto de 2017
Data: 7 de Agosto de 2017
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2017, de autoria do vereador Presidente Adilson de Carvalho, que: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Hélio Cristiano do Carmo”.
| Tramitações |
|---|
|
7 de Agosto de 2017
7 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Único
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
|
7 de Junho de 2017
7 de Junho de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico e da CCJ.
7 de Junho de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico e da CCJ.
|
|
7 de Junho de 2017
7 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
7 de Junho de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
|
|
7 de Junho de 2017
7 de Junho de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Junho de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|