Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Requerimento de realização de Audiência Pública e convocação de representantes da empresa Vivo (Telefônica Brasil) para esclarecimentos sobre as constantes falhas e interrupções na prestação do serviço de telefonia móvel e internet no município de Jataí.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, diante da proximidade do período chuvoso.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica, para posterior implantação de rotatória no cruzamento da Rua 105 com as Ruas Leopoldo de Bulhões e Dom Pedro II, acompanhada da sinalização viária pertinente, como medida de organização do tráfego, redução de conflitos, segurança viária e melhoria da fluidez.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial no cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, Vila Fátima, visando otimizar o escoamento das águas, reduzir pontos de alagamento e preservar a infraestrutura viária.

REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL ao longo dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seus leitos, como medida preventiva ao período chuvoso, de proteção ambiental, sanitária e de redução dos riscos de alagamentos e inundações.

Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. São Thomaz (Setor Industrial), conectando-a com a Rua 14 (setor Sofia), como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública, com infraestrutura e equipamentos de academia e parquinho, em área situada na confluência da Av. C com Rua Enedino Peres de Assis e Rua 17, Setor Sofia, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica visando à delimitação e reconhecimento urbanístico do perímetro do Centro Histórico de Jataí, com sua inserção na revisão do Plano Diretor Municipal, implantação de sinalização informativa e estruturação de roteiro de turismo histórico-cultural e patrimonial, com destaque para os casarões, museus e demais edificações de relevante valor histórico e arquitetônico existentes nesse perímetro.

“Solicita gestões urgentes, realização de vistoria técnica e adoção das providências necessárias para identificação das causas e controle da elevada proliferação de moscas que vem atingindo o Assentamento Rio Paraíso e propriedades rurais de seu entorno”

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de vias, mediante o prolongamento das Ruas 2 e 3, no Setor Sodré, conectando-as à Rua 21 de Abril, no Setor Cohacol V, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.

Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários destinados à modernização, regulamentação e efetiva operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PRODAF, instituído pela Lei Municipal nº 2.278/2001, com atenção especial aos pequenos produtores rurais e ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com inicio na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Miguel de Assis, no Bairro Fernandes, conectando-a ao Setor Eldorado, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências cabíveis visando à construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade e na segurança dos pedestres.