ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.
FILTROS APLICADOS
Autor: Luciano Lima
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 384 registros
Luciano Lima
REQ 482/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Povoado de Estância no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Protocolo: 799/2026 - 9 de Novembro de 2026 às 16:37 | Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 481/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Assentamento Projeto Paraíso no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Protocolo: 798/2026 - 9 de Novembro de 2026 às 16:37 | Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 480/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade técnica e posteriores providências para inclusão prioritária do Povoado de Naveslândia no PROGRAMA ILUMINE JATAÍ, visando à substituição e adequação da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia LED.
Protocolo: 797/2026 - 9 de Novembro de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 452/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao poder executivo, por meio da secretaria de serviços urbanos, estudo de viabilidade técnica e posterior providências para realização de força-tarefa integrada de roçagem, limpeza, jardinagem e manutenção dos logradouros públicos do povoado de Naveslândia.
Protocolo: 761/2026 - 27 de Outubro de 2026 às 15:58 | Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Acompanhar Matéria
Luciano Lima
REQ 451/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, estudo de viabilidade técnica e providências urgentes para disponibilizar atendimento fisioterapêutico semanal às pessoas idosas e com deficiência residentes no povoado de Estância, em Jataí.
Protocolo: 760/2026 - 27 de Outubro de 2026 às 13:02 | Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 450/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao poder executivo estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências para a realização de roçagem, limpeza e manutenção da praça pública do Povoado de Estância, atualmente tomada por vegetação excessiva.
Protocolo: 759/2026 - 27 de Outubro de 2026 às 10:30 | Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Carlone Assis Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 445/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita análise da viabilidade de utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para aquisição de equipamento de trituração de resíduos verdes e estruturação de sua destinação adequada.
Protocolo: 753/2026 - 21 de Outubro de 2026 às 08:57 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Luciano Lima
EMMOD 19/2026 - Emenda Modificativa
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90, de 16 de outubro de 2026, que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Protocolo: 751/2026 - 20 de Outubro de 2026 às 15:29 | Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Luciano Lima
REQ 440/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para o planejamento de rota alternativa destinada aos caminhões com acesso ao Frigorífico FrigoMaster, na Vila Palmeiras, inclusive mediante avaliação de nova ligação viária, visando à mobilidade urbana e à segurança dos moradores e demais usuários das vias.
Protocolo: 745/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 432/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e da Superintendência Municipal de Trânsito, estudo de viabilidade técnica e providências para implantação de redutores físicos de velocidade (ondulações transversais) em pontos estratégicos da Av. Epaminondas Vieira Cunha, visando garantir segurança de pedestres que transitam no local.
Protocolo: 731/2026 - 16 de Outubro de 2026 às 08:48 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 426/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Protocolo: 723/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 10:25 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 425/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 5, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 722/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:15 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 424/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 6, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 721/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:14 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 423/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira para o prolongamento da Rua 7, no Setor Dorival de Carvalho, conectando-a na Rua Salgado Filho (Rua 03), visando à mobilidade urbana, à acessibilidade entre bairros e à segurança viária.
Protocolo: 720/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 421/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para construção de estacionamento recuado em área pública (Av. Leomar Ferreira de Melo, próximo ao nº 1233, Cidade Jardim I), visando melhorar a fluidez do trânsito, organizar o estacionamento e garantir maior segurança viária aos pedestres e demais usuários.
Protocolo: 716/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 08:58 | Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 62/2026 - Moção
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Jataí, Senhor Beltrônio Ferreira de Melo Filho (Bió)
Protocolo: 709/2026 - 6 de Outubro de 2026 às 18:05 | Data de Apresentação: 6 de Outubro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 412/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, urbanística, jurídica e financeira, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Santos Dumont, conectando-a à Avenida Voluntários da Pátria, na Vila Fátima, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade, fluidez e segurança viária.
Protocolo: 705/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 16:23 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
PLOL 44/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 4.490, de 28 de novembro de 2022, para estabelecer diretrizes para o manejo, a destinação ambientalmente adequada e a valorização dos resíduos vegetais provenientes de poda e jardinagem.
Protocolo: 703/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 13:20 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3277/2026, Lei Ordinária nº 5.011, de 22 de outubro de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 5011 de 22 de Outubro de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1512 de 21 de Outubro de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 410/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, estudo de viabilidade e posteriores providências para implantar sinalização preventiva de advertência nos pontos e trechos sujeitos a alagamentos em Jataí, como medida preventiva da segurança viária, enquanto não forem executadas as adequações necessárias no sistema de drenagem urbana de Jataí.
Protocolo: 702/2026 - 5 de Outubro de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Luciano Lima
REQ 404/2026 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, estudo de viabilidade e providências com vistas à criação de “ECOPONTO VERDE”, em área apropriada, destinada ao recebimento de resíduos vegetais oriundos de podas de árvores, jardins e serviços de paisagismo, com vistas à trituração, compostagem, reaproveitamento destinação adequada do material.
Protocolo: 689/2026 - 30 de Setembro de 2026 às 13:26 | Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: