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Autor: Genilson Santos
Foram encontrados 441 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 130/2024 - Requerimento
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Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Protocolo: 264/2024 - 7 de Maio de 2024 às 08:30 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
MOC 18/2024 - Moção
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Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Protocolo: 263/2024 - 7 de Maio de 2024 às 07:49 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Protocolo: 254/2024 - 2 de Maio de 2024 às 16:27 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.694, de 08 de maio de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4694 de 08 de Maio de 2024
Autrografo:  Autógrafo nº 1191 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 125/2024 - Requerimento
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Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
Protocolo: 253/2024 - 2 de Maio de 2024 às 13:42 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Protocolo: 224/2024 - 19 de Abril de 2024 às 09:43 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 97 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Protocolo: 214/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 95 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 105/2024 - Requerimento
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Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Protocolo: 120/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 85 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 44/2024 - Requerimento
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“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”.
Protocolo: 72/2024 - 21 de Fevereiro de 2024 às 15:58 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Protocolo: 34/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 13:39 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4664 de 08 de Fevereiro de 2024
Autrografo:  Autógrafo nº 1161 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 20/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
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Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
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“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Protocolo: 1073/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:30 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4658 de 27 de Dezembro de 2023
Autrografo:  Autógrafo nº 1154 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
EMMOD 32/2023 - Emenda Modificativa
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Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Protocolo: 1072/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:16 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMMOD 22/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 1062/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:11 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMMOD 21/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.
Protocolo: 1061/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:10 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: