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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Autor: Genilson Santos
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Foram encontrados 441 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 130/2024 - Requerimento
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Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Protocolo: 264/2024 - 7 de Maio de 2024 às 08:30 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Riscos - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
MOC 18/2024 - Moção
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Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Protocolo: 263/2024 - 7 de Maio de 2024 às 07:49 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Protocolo: 254/2024 - 2 de Maio de 2024 às 16:27 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.694, de 08 de maio de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4694 de 08 de Maio de 2024
Autógrafo:  Autógrafo nº 1191 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 125/2024 - Requerimento
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Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
Protocolo: 253/2024 - 2 de Maio de 2024 às 13:42 | Data de Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Protocolo: 224/2024 - 19 de Abril de 2024 às 09:43 | Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 97 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Protocolo: 214/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:47 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 95 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
REQ 105/2024 - Requerimento
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Requer a realização de Audiência Pública, conforme o inciso I, do § 1º, do Art. 7º, da Lei Complementar nº 17/20214, sobre a alteração do nome da Avenida Rio Bonito para Avenida Geraldo Belico de Carvalho.
Protocolo: 204/2024 - 15 de Abril de 2024 às 16:17 | Data de Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Encaminhado à Presidência para andamento dos tramites legais de acordo com o § 3º do art. 71 do Regimento Interno - Resolução nº 02/2010.
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira
Genilson Santos
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
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Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Protocolo: 121/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 13:47 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 088/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Resolução nº 88 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Protocolo: 120/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 85 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 44/2024 - Requerimento
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“Requer ao órgão de trânsito municipal (SMT) um estudo técnico que viabilize a implantação de um redutor de velocidade na Avenida 41, Setor Residencial Mauro Bento, próximo ao CMEI Reino Encantado”.
Protocolo: 72/2024 - 21 de Fevereiro de 2024 às 15:58 | Data de Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Protocolo: 34/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 13:39 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4664 de 08 de Fevereiro de 2024
Autógrafo:  Autógrafo nº 1161 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
REQ 20/2024 - Requerimento
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de ações em alusão ao ABRIL AZUL, mês de conscientização do autismo, conforme prevê a Lei Municipal nº 4113/2019.”
Protocolo: 32/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 10:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
7 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Educação - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 36/2023 - Emenda Modificativa
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Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.
Protocolo: 1077/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:35 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente
Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 34/2023 - Emenda Modificativa
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“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Protocolo: 1073/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:30 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
28 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4658 de 27 de Dezembro de 2023
Autógrafo:  Autógrafo nº 1154 de 18 de Dezembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
EMMOD 32/2023 - Emenda Modificativa
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Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Protocolo: 1072/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:16 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente
Genilson Santos Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
EMMOD 30/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41 | Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMMOD 22/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Protocolo: 1062/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:11 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMMOD 21/2023 - Emenda Modificativa
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.
Protocolo: 1061/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:10 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: