Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
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“Denomina prédios públicos e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 1054
Turno: Primeiro
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Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018. |
Aprovado |