Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 09:27
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Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 5 de Fevereiro de 2024 às 10:57
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Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 13:23
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
05/02/2024
Protocolo
34/2024 - 5 de Fevereiro de 2024 às 13:39
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 634/2024 (5 de Fevereiro de 2024)
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 Data: 7 de Fevereiro de 2024 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 Data: 7 de Fevereiro de 2024 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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9 de Fevereiro de 2024
9 de Fevereiro de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
9 de Fevereiro de 2024
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2614/2024, Lei Ordinária nº 4664, de 08 de fevereiro de 2024.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 04 de março de 2024.
7 de Fevereiro de 2024
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 04 de março de 2024.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1161/2024, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
7 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1161/2024, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
7 de Fevereiro de 2024
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
7 de Fevereiro de 2024
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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7 de Fevereiro de 2024
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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5 de Fevereiro de 2024
5 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
5 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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5 de Fevereiro de 2024
5 de Fevereiro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
5 de Fevereiro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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