Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 29 de Setembro de 2023 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2580/2023, Lei Ordinária nº 4648, de 20 de dezembro de 2023.Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
105
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
29/09/2023
Protocolo
704/2023 - 29 de Setembro de 2023 às 13:30
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 581/2023 (29 de Setembro de 2023)
Norma Jurídica Vinculada
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 148/2023 (Executivo)
Data: 25 de Outubro de 2023
Data: 25 de Outubro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105, de 27 de setembro de 2023, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício financeiro de 2024.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
17ª Reunião da CCJ
Data: 6 de Novembro de 2023 Aprovado |
Sim: 2
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 Data: 7 de Novembro de 2023 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereador Marcos Patrick. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 11 de Dezembro de 2023 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 7 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 12 de Dezembro de 2023 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 6 |
|
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 18 de Dezembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 Data: 18 de Dezembro de 2023 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
21 de Dezembro de 2023
21 de Dezembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2580/2023, Lei Ordinária nº 4648, de 20 de dezembro de 2023.
21 de Dezembro de 2023
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2580/2023, Lei Ordinária nº 4648, de 20 de dezembro de 2023.
|
|
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 12 de Janeiro de 2024.
20 de Dezembro de 2023
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 12 de Janeiro de 2024.
|
|
20 de Dezembro de 2023
20 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1155/2023, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
20 de Dezembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1155/2023, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
|
|
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
18 de Dezembro de 2023
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
|
|
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
|
|
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
18 de Dezembro de 2023
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
12 de Dezembro de 2023
12 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o dia 14/12/2023 feito pelo vereador Marcos Patrick.
12 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o dia 14/12/2023 feito pelo vereador Marcos Patrick.
|
|
12 de Dezembro de 2023
12 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
11 de Dezembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.
|
|
11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Dezembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o mês de dezembro, feito pelo vereador Marcos Patrick.
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para o mês de dezembro, feito pelo vereador Marcos Patrick.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
7 de Novembro de 2023
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
7 de Novembro de 2023
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Novembro de 2023
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
6 de Novembro de 2023
6 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 de Novembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
|
|
25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
25 de Outubro de 2023
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
25 de Outubro de 2023
25 de Outubro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 148/2023.
25 de Outubro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 148/2023.
|
|
3 de Outubro de 2023
3 de Outubro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Outubro de 2023
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
29 de Setembro de 2023
29 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
29 de Setembro de 2023
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
29 de Setembro de 2023
29 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
29 de Setembro de 2023
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 884/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:47
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 885/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:56
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 886/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:08
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 887/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:15
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 888/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 889/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:18
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 890/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 891/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 892/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:20
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 894/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 14:14
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 899/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:08
Autoria: Adilson de Carvalho, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho, Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 901/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:55
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 910/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:58
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 911/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:59
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 912/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:59
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 913/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 09:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 917/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:29
Autoria: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para a Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 918/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:30
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de carga tipo picape cabine dupla para a Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 919/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:31
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 195.016,83 (cento e noventa e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a aquisição de 01 (um) Veículo de 7 (sete) lugares para a Equipe de Saúde da Família – Zona Rural.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 921/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vigilância Epidemiológica.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 922/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:32
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes Ginecológicos para UBS’s”.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 924/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:31
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 926/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:42
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes para Saúde Bucal- UBS’s".
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 927/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:42
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”.
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 929/2023 - 8 de Dezembro de 2023 às 10:43
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 937/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 938/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 939/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:49
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 942/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 10:52
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 944/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 945/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:02
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 949/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 950/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:07
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 946/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 951/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:08
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao CMEI Santa Rosa”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 952/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:09
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 948/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:06
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 947/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:05
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para O COPEJA - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ, a fim de custear ampliação e reforma”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 953/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:10
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que será destinado para o programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 954/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:10
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 955/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:12
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$281.016,83 (duzentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 956/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:12
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esportes, para recepção do valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão destinados ao auxílio financeiro, no custeio de viagens de atletas jataienses para competições.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 957/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:16
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 958/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:04
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 959/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:05
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 960/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 961/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:23
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 962/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:24
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 963/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:29
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 964/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:33
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 965/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 14:37
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 966/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 967/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:55
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 968/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:56
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 970/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 971/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:57
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 972/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 973/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:58
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 974/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 975/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 15:59
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 976/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:00
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 977/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:01
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 978/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:02
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 980/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:04
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 981/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:05
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear aquisição de materiais de consumo do PROJETO BAÚ ITINERANTE – CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 983/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 985/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:20
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 986/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:21
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 987/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:22
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para construção de um PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 988/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:27
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual será destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 989/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:28
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual será destinado para aquisição de materiais esportivos e a perfuração de um poço artesiano.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 990/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:30
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 991/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:33
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 992/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:33
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear despesas e adquirir equipamentos para ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA –RAPOSINHA.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 993/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:34
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para custear programações, eventos, ações e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (COPEJA).
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 994/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:39
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 996/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:09
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), que será destinado para instalação de alambrado e tela de contenção dos gols no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 997/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:09
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 431.016,83 (Quatrocentos e Trinta e Hum Mil e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado para a construção de ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08 no setor José Estevam com a Rua Almeida no setor Maximiano Peres."
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 998/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:10
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, afim de custear programação, eventos, equipamentos, ações e/ou projetos.”
Data de Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 999/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 17:10
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1000/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:24
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria De Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$50.016,83 (cinquenta mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos), sendo esse valor subdivido: R$ 10.016,83 Outros Serviços Pessoa Jurídica - custear casamento comunitário e R$40.000,00 aquisição material permanente – aquisição de veículo.”
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1001/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:25
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1002/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:36
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$12.000,00 (doze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1003/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:36
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Do Lar da Criança Marcondes Dias”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1004/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:49
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) Outros Serviços Pessoa Jurídica, que será destinado para Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia, sendo: capacitação para estudantes da rede básica de ensino; custear despesas operacionais e administrativas para a realização da Mostra (como traslados). "
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1005/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:50
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer, para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Associação Esportiva Jataiense ”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1006/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:50
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Liga Desportiva de Jataí – LDJ”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1007/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:50
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1008/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:50
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1009/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:51
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
"Altera destinação de recursos orçamentários, Indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.”
Data de Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1010/2023 - 13 de Dezembro de 2023 às 08:57
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1015/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1016/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Albergue São Vicente de Paulo, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1017/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:34
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1018/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:35
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa, para custeio diversos.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1019/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:35
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1020/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:37
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1021/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:37
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1022/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:38
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1023/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1024/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:39
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1025/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:41
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1026/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:41
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ –SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscrições internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1027/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:42
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1028/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:43
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1029/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:43
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1030/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:44
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1032/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 15:21
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1033/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1034/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1035/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:22
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1037/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:24
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1038/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:44
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1039/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:46
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1040/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:47
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1041/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:47
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1042/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:48
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1043/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:52
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1044/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:56
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1045/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:56
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1046/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:03
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1048/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 17:08
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.”
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1058/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:07
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado ao custeio de despesas com som, iluminação, palco, cadeiras, para realização do evento: FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL - Noite de Louvor (Lei Ordinária nº 4524/2023).
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1059/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:08
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser repassado ao Rotary Clube de Jataí, para custeio de equipamentos do Banco Ortopédico.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1060/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:09
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1061/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:10
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1062/2023 - 17 de Dezembro de 2023 às 20:11
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1063/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:28
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1064/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:29
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1065/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:30
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1066/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:31
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1067/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1068/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:32
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1069/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:33
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1070/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:41
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1071/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 08:42
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1072/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:16
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a fim de custear: adquirir cobertores para atender as pessoas vulneráveis, principalmente, no inverno”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1074/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1075/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 09:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a fim de custear: o projeto designado como Semáforo Inteligente da Universidade Federal de Jataí.”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1078/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:01
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1079/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:11
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1080/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:18
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: a construção do observatório da Universidade Federal de Jataí (executor)”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1081/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:18
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, para recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de custear: programas de atendimento jurídico judicial e extrajudicial à criança e adolescente, principalmente, vulneráveis, através de pessoa jurídica”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1082/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:22
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura, para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: o Festival de Música Sacra através do COPEJA”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1083/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:23
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de custear: a Semana de Inovação e Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1084/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:33
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de custear: a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Rio Paraíso III”.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
| Protocolo: 1085/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:42
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.