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Aprovado
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1-18 - EMMOD 044/2023
Protocolo: 1085 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de custear: a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Rio Paraíso III”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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1-17 - EMMOD 043/2023
Protocolo: 1084 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de custear: a Semana de Inovação e Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 5ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - PLOE 135/2023
Protocolo: 915 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2594/2024, Lei Ordinária nº 4649, de 20 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 36 de 2023 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 16 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
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Emenda Modificativa nº 15 de 2023 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa nº 17 de 2023 - Data de Desanexação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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3 - PLOE 142/2023
Protocolo: 943 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4650 de 20 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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4 - PLOE 143/2023
Protocolo: 1012 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4651 de 20 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - PLOE 145/2023
Protocolo: 1053 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4652 de 20 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - PLOL 031/2023
Protocolo: 898 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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7 - PLOL 032/2023
Protocolo: 1049 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4654 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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8 - PLOL 033/2023
Protocolo: 1051 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4655 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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9 - PLOL 034/2023
Protocolo: 1052 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Altera o nome de rua e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4656 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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10 - PLOL 035/2023
Protocolo: 1057 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n ° 4657 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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11 - PLOL 036/2023
Protocolo: 1073 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4658 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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12 - MOC 048/2023
Protocolo: 1031 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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