Ata Eletrônica da (5ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 18/12/2023 - 11:43; Encerramento: 18/12/2023 - 11:57; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 105/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 044/2023, “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de custear: a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Rio Paraíso III”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 043/2023, “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de custear: a Semana de Inovação e Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1084, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 135/2023, “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 142/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 143/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1012, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 145/2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1053, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2023, Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2023, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 1049, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2023, “Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1051, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2023, “Altera o nome de rua e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1052, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2023, “DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1057, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2023, Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1073, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 048/2023, Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 1031, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.