Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Altera o nome de rua e dá outras providências.

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”

Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.

Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura, para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: o Festival de Música Sacra através do COPEJA”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, para recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de custear: programas de atendimento jurídico judicial e extrajudicial à criança e adolescente, principalmente, vulneráveis, através de pessoa jurídica”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: a construção do observatório da Universidade Federal de Jataí (executor)”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí”.

Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a fim de custear: o projeto designado como Semáforo Inteligente da Universidade Federal de Jataí.”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a fim de custear: adquirir cobertores para atender as pessoas vulneráveis, principalmente, no inverno”.

Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser repassado ao Rotary Clube de Jataí, para custeio de equipamentos do Banco Ortopédico.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado ao custeio de despesas com som, iluminação, palco, cadeiras, para realização do evento: FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL - Noite de Louvor (Lei Ordinária nº 4524/2023).

Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ –SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscrições internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, para custeio das ações filantrópicas.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa, para custeio diversos.

Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Albergue São Vicente de Paulo, para custeio das ações filantrópicas.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, Indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.”

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Liga Desportiva de Jataí – LDJ”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer, para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Associação Esportiva Jataiense ”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) Outros Serviços Pessoa Jurídica, que será destinado para Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia, sendo: capacitação para estudantes da rede básica de ensino; custear despesas operacionais e administrativas para a realização da Mostra (como traslados). "

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Do Lar da Criança Marcondes Dias”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$12.000,00 (doze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria De Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$50.016,83 (cinquenta mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos), sendo esse valor subdivido: R$ 10.016,83 Outros Serviços Pessoa Jurídica - custear casamento comunitário e R$40.000,00 aquisição material permanente – aquisição de veículo.”

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, afim de custear programação, eventos, equipamentos, ações e/ou projetos.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 431.016,83 (Quatrocentos e Trinta e Hum Mil e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado para a construção de ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08 no setor José Estevam com a Rua Almeida no setor Maximiano Peres."

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), que será destinado para instalação de alambrado e tela de contenção dos gols no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para custear programações, eventos, ações e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (COPEJA).

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear despesas e adquirir equipamentos para ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA –RAPOSINHA.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual será destinado para aquisição de materiais esportivos e a perfuração de um poço artesiano.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual será destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para construção de um PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear aquisição de materiais de consumo do PROJETO BAÚ ITINERANTE – CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esportes, para recepção do valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão destinados ao auxílio financeiro, no custeio de viagens de atletas jataienses para competições.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$281.016,83 (duzentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que será destinado para o programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para O COPEJA - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ, a fim de custear ampliação e reforma”.

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao CMEI Santa Rosa”.

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”

EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes para Saúde Bucal- UBS’s".

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”.

"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes Ginecológicos para UBS’s”.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vigilância Epidemiológica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 195.016,83 (cento e noventa e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a aquisição de 01 (um) Veículo de 7 (sete) lugares para a Equipe de Saúde da Família – Zona Rural.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de carga tipo picape cabine dupla para a Vigilância Epidemiológica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para a Vigilância Epidemiológica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).

“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.

Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.

“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo N. 135, de 30 de novembro de 2023.

Altera o artigo 7º e 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 135/2023 e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135, de 30 de novembro de 2023, que “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal n. 4.494/2022, e dá outras providências”.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências”.

Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.

Altera o nome de rua e dá outras providências.

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

“Altera o nome de rua e dá outras providências.”

“DÁ O NOME DE GINÁSIO IGNÁCIO ROQUE KATZER AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BOM JARDIM.”

Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e da outras previdências.

Altera o Anexo I da Resolução nº 40, de 09 de março de 2018.

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para conclusão de pavimentação asfáltica das estradas TL – 01, TL – 02 e Estrada Municipal, no Assentamento Terra e Liberdade (3T).”

“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para a inserir uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículo, na rua Vicente Nogueira, em frente a praça da Escola Padrão Século XXI, no setor Dom Abel”.

“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Carlos Teixeira de Queiroz Presidente do Conselho de Administração da AABB de Jataí e sua Diretoria”.

Solicita moção de aplausos à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, agência de Jataí – GO, pelos 20 anos de fundação.

“Solicita moção de aplausos aos 30 anos de implantação da unidade do Corpo de Bombeiros em Jataí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em Jataí.”