Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 15 de Dezembro de 2023 às 10:54
ICP-Brasil
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Status: Encaminhamento de Expediente

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

42

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/12/2023

Protocolo

955/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 11:12

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023
Data: 18 de Dezembro de 2023
Aprovado
Sim: 9
Não: 0