Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 15:08
ICP-Brasil
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Status: Encaminhamento de Expediente

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2023

Número

68

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

12/12/2023

Protocolo

985/2023 - 12 de Dezembro de 2023 às 16:20

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023
Data: 18 de Dezembro de 2023
Aprovado
Sim: 9
Não: 0