Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 11:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, para recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de custear: programas de atendimento jurídico judicial e extrajudicial à criança e adolescente, principalmente, vulneráveis, através de pessoa jurídica”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2023

Número

41

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/12/2023

Protocolo

1082/2023 - 18 de Dezembro de 2023 às 11:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023
Data: 18 de Dezembro de 2023
Aprovado
Sim: 9
Não: 0