1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Protocolo: 914 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4629, de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2023
Protocolo: 680 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4630 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023
Protocolo: 749 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4631, de 12 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023
Protocolo: 797 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4632, de 12 de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023
Protocolo: 900 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4634 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2023 - Data de Anexação: 11 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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6-1 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Protocolo: 940 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126, de novembro de 2023, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí-GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023
Protocolo: 856 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4635 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023
Protocolo: 855 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4636 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023
Protocolo: 871 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4637 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023
Protocolo: 873 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4638 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023
Protocolo: 874 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4639 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023
Protocolo: 906 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4640 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023
Protocolo: 902 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4641 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023
Protocolo: 904 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4642 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023
Protocolo: 916 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4643 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023
Protocolo: 931 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n ° 4644 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Protocolo: 933 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2578/2023, Lei Ordinária n° 4647 de 12 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Protocolo: 858 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Protocolo: 897 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4645, de 02 de fevereiro de 2024.
Data desta Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Protocolo: 898 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2584/2023, Lei Ordinária n° 4653 de 27 de Dezembro de 2023.
Data desta Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva.
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21 - Requerimento nº 543 de 2023
Protocolo: 893 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 544 de 2023
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Supervisor de Operação e Manutenção da BRK estudos e viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Cohacol I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 545 de 2023
Protocolo: 896 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 546 de 2023
Protocolo: 908 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 547 de 2023
Protocolo: 909 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
“Solicita que os senadores do Estado de Goiás, se declarem contrários a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 548 de 2023
Protocolo: 920 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 549 de 2023
Protocolo: 923 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data desta Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 46 de 2023
Protocolo: 934 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicito Moção de Aplausos em Homenagem à Associação de Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
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Aprovado
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