Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/12/2023 - 08:15; Encerramento: 12/12/2023 - 08:48; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 068/2023, “Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 914, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 089/2023, “Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 112/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 118/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 126/2023, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 014/2023, Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126, de novembro de 2023, que “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí-GO, e dá outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 129/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 130/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 855, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 131/2023, Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 132/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 873, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 134/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 136/2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 138/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 139/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 140/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 141/2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 931, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 144/2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 028/2023, “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2023, Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2023, Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • REQ 543/2023, Requer estudos para doação de área e construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 544/2023, Solicita ao Supervisor de Operação e Manutenção da BRK estudos e viabilidade para implantação de rede de esgoto no Setor Cohacol I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 545/2023, REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 546/2023, Solicita ao presidente do DETRAN – GO para que os carros localizados na praça da maromba seja enviados para leilão judicial e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 547/2023, “Solicita que os senadores do Estado de Goiás, se declarem contrários a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal”. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 548/2023, “Requer manutenção da iluminação pública no pátio da Pracinha da Cultura (Setor Mauro Bento), realizando a substituição de lâmpadas queimadas e reposição das que estão danificadas .” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 549/2023, “Requer a reedição do requerimento 71/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 046/2023, Solicito Moção de Aplausos em Homenagem à Associação de Servidores da Câmara Municipal de Jataí - ASCAMJ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.