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REQ 153/2021 - Requerimento
Solicita estudos para a implantação de uma nova avenida comercial em Jataí, a Avenida Santos Dumont.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 232/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:15
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 232/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:15
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
26 de Abril de 2021 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 152/2021 - Requerimento
Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso.
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 231/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:14
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 231/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:14
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 145/2021 - Requerimento
Revitalização da Alameda Santos Dumont localizada no Conjunto Rio Claro, com a construção de uma ciclovia com ciclofaixa a esportiva, arborização e plantio de grama.
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2021
Protocolo: 216/2021 - 13 de Abril de 2021 às 12:41
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 216/2021 - 13 de Abril de 2021 às 12:41
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlinhos Canzi. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Carlinhos Canzi. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 144/2021 - Requerimento
REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 215/2021 - 12 de Abril de 2021 às 17:03
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 215/2021 - 12 de Abril de 2021 às 17:03
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 141/2021 - Requerimento
Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre, em área pública localizada no cruzamento das Ruas A-20 e 7 de Setembro no Setor Sul.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 211/2021 - 9 de Abril de 2021 às 16:33
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 211/2021 - 9 de Abril de 2021 às 16:33
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores, Abimael Silva e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores, Abimael Silva e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 198/2021 - 6 de Abril de 2021 às 07:12
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Protocolo: 198/2021 - 6 de Abril de 2021 às 07:12
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4274 de 10 de Junho de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 764 de 09 de Junho de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 764 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Abril de 2021
- Aprovado na CCJ
4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 24 de Maio de 2021
- Aprovado na CCJ
6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental realizado pelo Vereador Deuzair Parente. -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
REQ 131/2021 - Requerimento
Solicita a construção de praça com academia ao ar livre, em área pública localizada na Rua Jerônimo Barros Vilela no setor Serra Azul.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 193/2021 - 5 de Abril de 2021 às 16:06
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 193/2021 - 5 de Abril de 2021 às 16:06
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 130/2021 - Requerimento
Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 192/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 192/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 129/2021 - Requerimento
Solicita criação de campanha de doação de alimentos durante a vacinação contra o Covid-19.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 191/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:13
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 191/2021 - 5 de Abril de 2021 às 12:13
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Saúde Pública
7 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 124/2021 - Requerimento
O Vereador Genilson Santos, juntamente com os demais vereadores, requerem a contratação de Médico especialista em NEUROPEDIATRIA para atendimento na rede pública municipal de saúde em Jataí.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 180/2021 - 31 de Março de 2021 às 15:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 180/2021 - 31 de Março de 2021 às 15:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 177/2021 - 31 de Março de 2021 às 09:37
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 177/2021 - 31 de Março de 2021 às 09:37
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
12 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4254, de 07 de abril de 2021. Status: Proposição transformada em lei
12 de Abril de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4254, de 07 de abril de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4254 de 07 de Abril de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 744 de 07 de Abril de 2021
Autrografo: Autógrafo nº 744 de 07 de Abril de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 5 de Abril de 2021
- Aprovado na CCJ
3ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 7 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 121/2021 - Requerimento
Construção de guarda-corpo e passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego do Açude, na Rua Inácio José de Melo (via que dá acesso aos Setores Santa Terezinha e Santa Lúcia).
Data de Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 176/2021 - 30 de Março de 2021 às 13:24
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 176/2021 - 30 de Março de 2021 às 13:24
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 102/2021 - Requerimento
Solicita estudo e viabilidade para ser realizada a ampliação das galerias pluviais das Ruas Almeida e Voluntários da Pátria, vias estas paralelas ao Lago Diacuí.
Data de Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 143/2021 - 4 de Março de 2021 às 09:59
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 143/2021 - 4 de Março de 2021 às 09:59
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOC 2/2021 - Moção
Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Liomar Silveira Martins.
Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 141/2021 - 25 de Fevereiro de 2021 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Protocolo: 141/2021 - 25 de Fevereiro de 2021 às 14:06
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022.
Data de Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:19
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 126/2021 - 22 de Fevereiro de 2021 às 10:19
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 059/2021, de 24 de fevereiro de 2021. Status: Norma promulgada
25 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 059/2021, de 24 de fevereiro de 2021. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59 de 24 de Fevereiro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 83/2021 - Requerimento
Solicita a criação do Programa gratuito de castração - “castra móvel”.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 100/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 14:26
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 100/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 14:26
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos e Marcos Patrick Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos e Marcos Patrick Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
MOC 1/2021 - Moção
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 96/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 13:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 96/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 13:04
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 69/2021 - Requerimento
“Pede a reforma da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC, localizada no setor Epaminondas, bem como em sua quadra poliesportiva”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 10:46
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 85/2021 - 2 de Fevereiro de 2021 às 10:46
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Fevereiro de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Fevereiro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
REQ 64/2021 - Requerimento
Requerem a criação e a implantação do “Mercado da Roça".
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 78/2021 - 1 de Fevereiro de 2021 às 08:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 78/2021 - 1 de Fevereiro de 2021 às 08:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
6 de Abril de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 70/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 15:57
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 70/2021 - 27 de Janeiro de 2021 às 15:57
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Março de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021. Status: Norma promulgada
29 de Março de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60 de 29 de Março de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura