Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 2
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de 02 (duas) faixas de pedestre elevadas na Avenida Prof. Edvan Assis Melo, visando proporcionar segurança e bem-estar aos comerciantes e pedestres da região. |
Aprovado Subscrições:
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| 3 |
Requerimento nº 2 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 3
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – 2020 no Município de Jataí, no período do dia 20 de fevereiro de 2021 ao dia 15 de março de 2021. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 8
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. |
Aprovado Subscrições:
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| 5 |
Requerimento nº 8 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 10
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ” | Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 9 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 11
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.” |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 10 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 12
Turno: Único
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“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 12 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 14
Turno: Único
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Requer Reedição do requerimento nº 229/2017, aprovado em 12/04/2017, o qual solicita construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial. |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 13 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 15
Turno: Único
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Requer a Reedição do Requerimento N° 332, aprovado em 07/08/2013, o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção da ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista. |
Aprovado Subscrições:
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| 10 |
Requerimento nº 14 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 16
Turno: Único
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Reedição do requerimento no 42/2019, aprovado em 14/03/2019, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes. |
Aprovado Subscrições:
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| 11 |
Requerimento nº 20 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 23
Turno: Único
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O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Secretário de Esporte Luiz Carlos Ferreira, que seja criado, em todas as regiões (bairros) da cidade, um Núcleo Esportivo, feminino e masculino, para crianças e adolescentes, nos espaços físicos apropriados já existentes (campo, quadras esportivas etc), com o intuito de retirar estas das ruas, bem como dos aparelhos eletrônicos (celulares, tablets e televisão). |
Aprovado Subscrições:
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| 12 |
Requerimento nº 21 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 24
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve contar equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, vôlei e basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. |
Aprovado Subscrições:
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| 13 |
Requerimento nº 29 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 38
Turno: Único
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Requer manutenção de via, através de recapeamento e implantação de sinalização de trânsito na Alameda Rio Claro - Conjunto Rio Claro I |
Aprovado Subscrições:
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| 14 |
Requerimento nº 35 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Único
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Solicita o estudo de Viabilidade para a construção de ecopontos nos setores Conjunto Rio Claro e Estrela Dalva. |
Aprovado Subscrições:
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| 15 |
Requerimento nº 36 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 45
Turno: Único
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Solicita disponibilização de banheiros químicos nas Feiras livres do município. |
Aprovado Subscrições:
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| 16 |
Requerimento nº 38 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 47
Turno: Único
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Vereador Marcos Patrick REQUER reparação da iluminação do PARQUE BRITO |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 39 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 48
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Primária e das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Setor Agroindustrial de Jataí. |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Requerimento nº 40 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 49
Turno: Único
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“Requer Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas.” |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Requerimento nº 44 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 53
Turno: Único
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O Vereador Marcos Patrick requer o recapeamento dos setores Primavera 1 e 2. |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Requerimento nº 46 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 55
Turno: Único
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REQUER QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDENCIAS LEGAIS PARA A ADEQUAÇÃO DE NORMAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CGSIM N°64/2020 ORIGINÁRIA DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 13.874/2019, QUE VISA DESBUROCRATIZAR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA OBRAS COM ATÉ 1750 METROS QUADRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado Subscrições:
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| 21 |
Requerimento nº 49 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 59
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.” |
Aprovado Subscrições:
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| 22 |
Requerimento nº 50 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 61
Turno: Único
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Requer a Revitalização do Canteiro Central da Ciclofaixa em toda sua extensão iniciando na Rua Professora Maria Albina e dando continuidade as Ruas P-8 e Rua P-1 nos Setores Brisas e Bairro Popular. |
Aprovado Subscrições:
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| 23 |
Requerimento nº 51 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 62
Turno: Único
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Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 e restauração de meio-fio naquela via. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 52 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 63
Turno: Único
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Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando implantação de mão única e estacionamento em ângulo em toda a extensão da Rua Maracá, na Vila Olavo. |
Aprovado Subscrições:
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| 25 |
Requerimento nº 58 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 72
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA” |
Aprovado Subscrições:
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| 26 |
Requerimento nº 62 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 76
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a conclusão da praça do distrito de Naveslândia (grama, parque infantil e iluminação).” |
Aprovado Subscrições:
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| 27 |
Requerimento nº 66 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 82
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma área apropriada destinada a prática de som automotivo e do esporte de manobras radicais de carros e motocicletas.” |
Aprovado Subscrições:
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| 28 |
Requerimento nº 70 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 86
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Turismo (Superintendência de Turismo), a reforma geral do THERMAS JATAHY.” |
Aprovado Subscrições:
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