PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 121 Turno: Primeiro	“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 156 Turno: Primeiro	“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 164 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”.	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 70 Turno: Primeiro	Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
5	Requerimento nº 37 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 46 Turno: Único	Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia.	Aprovado
6	Requerimento nº 30 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 39 Turno: Único	Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor.	Não há resultado
7	Requerimento nº 79 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 95 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA REFORMA GERAL NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
8	Requerimento nº 81 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 98 Turno: Único	Requer a elevação da calçada e construção de corrimão nos dois lados da ponte sobre o córrego Açude que divide os bairros Santa Terezinha e Santo Antônio entre as ruas Presidente Kennedy e Rua Riachuelo.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
9	Requerimento nº 84 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 101 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA ATENDER O POVOADO DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.	Aprovado
11	Requerimento nº 86 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 103 Turno: Único	“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas 04, 06, 07 e parte da Rua Rio Claro e recapeamento das Ruas 02, 03 e 05 e parte das Ruas Jataí e Rio Claro do povoado de Naveslândia.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
12	Requerimento nº 97 de 2021 Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 125 Turno: Único	REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS	Não há resultado
13	Requerimento nº 99 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 129 Turno: Único	“Requer a mudança do atual campo de futebol do Setor Santo Antônio para um campo de futebol society, a construção de uma quadra de futsal com proteção de alambrado, implantação de pista de caminhada, academia ao ar livre e iluminação do local, visando proporcionar lazer e esporte aos moradores daquele setor e adjacências.”	Aprovado
14	Requerimento nº 100 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 130 Turno: Único	“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico nos setores: Santo Antônio, Santa Terezinha, Bela Vista, Santa Lúcia, Vila Olavo, Vila Sofia, Bandeirantes, Mauro Bento e Colméia Park e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
15	Requerimento nº 108 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 155 Turno: Único	VISA INSTITUIR O SISTEMA E NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA O APROVEITAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) E ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E O SISTEMA PARA A GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL	Aprovado
16	Requerimento nº 111 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 159 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal distribuição sistemática de Kit-Alimentação às famílias classificadas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia Covid-19, no exercício de 2021, e requer preconização de dados demográficos. ”	Aprovado
17	Requerimento nº 112 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 160 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, reestabelecendo a segurança aos pilotos de aviões agrícolas e demais colaboradores.	Aprovado
18	Requerimento nº 113 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 161 Turno: Único	“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
20	Requerimento nº 118 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 170 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento e a sinalização da Avenida W7 em toda a sua extensão, abrangendo o Setor Epaminondas I e Setor Flamboyant. Solicito ainda que, ocorra o mesmo no Setor Jardim Goiás II.	Aprovado
21	Requerimento nº 119 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Genilson Santos Protocolo: 171 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR GENILSON SANTOS SILVA, SOLICITAM UM ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA ATENDER INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.	Aprovado Subscrições: Carlinhos Canzi