Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 172
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 177
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 20
Turno: Único
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Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso. |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 19 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 21
Turno: Único
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Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 24 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 28
Turno: Único
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Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 39
Turno: Único
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Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 123 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 179
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição Diária de Pão e Leite para as famílias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.” |
Aprovado Subscrições:
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| 8 |
Requerimento nº 127 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 188
Turno: Único
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O vereador Genilson Santos, requer a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica em vias desprovidas desse benefício, nos setores Vila Sofia 2 e 3, com o objetivo de garantir uma melhor trafegabilidade. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 189
Turno: Único
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O Vereador Genilson Santos, requerer estudo técnico para implantação do Cadastramento de indivíduos (crianças e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no município de Jataí, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da criação de banco de dados através do qual poderá ser traçado o perfil desses indivíduos, visando contribuir com a promoção do acesso às políticas públicas, na defesa de direitos garantidos por lei. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 191
Turno: Único
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Solicita criação de campanha de doação de alimentos durante a vacinação contra o Covid-19. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 130 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 192
Turno: Único
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Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 131 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 193
Turno: Único
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Solicita a construção de praça com academia ao ar livre, em área pública localizada na Rua Jerônimo Barros Vilela no setor Serra Azul. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 132 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 194
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 133 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 195
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins. |
Aprovado Subscrições:
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| 15 |
Requerimento nº 134 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 196
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 135 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 197
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I. |
Aprovado Subscrições:
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| 17 |
Requerimento nº 136 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Protocolo: 201
Turno: Único
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Requerem que seja instituído em Jataí Casa de Apoio aos Pacientes de outros municípios que estão em tratamento oncológico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG para nosso Hospital das Clínicas de Jataí |
Aprovado Subscrições:
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| 18 |
Moção nº 3 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 183
Turno: Único
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“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores da saúde pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 19 |
Moção nº 4 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 186
Turno: Único
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“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores das forças de segurança pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ” |
Aprovado Subscrições:
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| 20 |
Moção nº 5 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 200
Turno: Único
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O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZACARIAS FALEIROS |
Aprovado Subscrições:
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