Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 07/04/2021 - 08:12
Encerramento: 07/04/2021 - 10:06
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Adilson de Carvalho / MDB
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 010/2021
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ceder maquinários e mão de obra para uso particular em execução de recapeamento asfáltico da Kadão Alimentos LTDA e dá outras providências.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
2 - PLOL 013/2021
Protocolo: 177 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
3 - REQ 018/2021
Protocolo: 20 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Construção de uma ponte na Rua Mineiros, ligando a Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
4 - REQ 019/2021
Protocolo: 21 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer a Solicitação para realização de torneios de pesca esportiva no lago bom sucesso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
5 - REQ 024/2021
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento no 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 316 de 2014 - Data de Anexação: 7 de Abril de 2021

Aprovado
6 - REQ 030/2021
Protocolo: 39 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a construção de uma ponte na Rua 16 que liga o Bairro Cidade Jardim 2 à Alameda das Primaveras em frente ao cemitério Bom Pastor.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
7 - REQ 123/2021
Protocolo: 179 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para esta Casa, PROJETO DE LEI o qual dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição Diária de Pão e Leite para as famílias carentes, em virtude da pandemia do COVID-19.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Genilson Santos, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
8 - REQ 127/2021
Protocolo: 188 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O vereador Genilson Santos, requer a realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica em vias desprovidas desse benefício, nos setores Vila Sofia 2 e 3, com o objetivo de garantir uma melhor trafegabilidade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
9 - REQ 128/2021
Protocolo: 189 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requerer estudo técnico para implantação do Cadastramento de indivíduos (crianças e adultos), diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista no município de Jataí, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, afim da criação de banco de dados através do qual poderá ser traçado o perfil desses indivíduos, visando contribuir com a promoção do acesso às políticas públicas, na defesa de direitos garantidos por lei.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
10 - REQ 129/2021
Protocolo: 191 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita criação de campanha de doação de alimentos durante a vacinação contra o Covid-19.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
11 - REQ 130/2021
Protocolo: 192 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requerem a criação de um Programa de Crédito Municipal para subsidiar micro, pequenos e empreendedores comerciais do município de Jataí, em virtude da instabilidade econômica causada pelas paralisações de atividades comerciais decretadas em função da pandemia de Covid-19.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
12 - REQ 131/2021
Protocolo: 193 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita a construção de praça com academia ao ar livre, em área pública localizada na Rua Jerônimo Barros Vilela no setor Serra Azul.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
13 - REQ 132/2021
Protocolo: 194 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte com início na Rua Bahia, ligando o Setor Santa Lúcia com o Setor Iracema e afins.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
14 - REQ 133/2021
Protocolo: 195 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Vicente Mantelli.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
15 - REQ 134/2021
Protocolo: 196 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
16 - REQ 135/2021
Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Marcos Patrick.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
17 - REQ 136/2021
Protocolo: 201 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Requerem que seja instituído em Jataí Casa de Apoio aos Pacientes de outros municípios que estão em tratamento oncológico no Hospital Padre Tiago, bem como aos pacientes regulados pelo SISREG para nosso Hospital das Clínicas de Jataí
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Alessandra do Adote, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
18 - MOC 003/2021
Protocolo: 183 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores da saúde pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente e Durval Júnior.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
19 - MOC 004/2021
Protocolo: 186 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer expedição de Moção Honrosa em face aos servidores das forças de segurança pública de Jataí, Estado de Goiás, em serviço no enfrentamento à Pandemia Covid-19. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado
20 - MOC 005/2021
Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZACARIAS FALEIROS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Documento com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data desta Tramitação: 7 de Abril de 2021
Aprovado