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Os subscritores da presente Emenda propõem alteração no art. 2º e o acréscimo do Parágrafo único ao art. 1º, conforme a redação a seguir:
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 8/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 15:27
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
29 de Janeiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Data de anexação: 27 de Janeiro de 2020
Solicita a construção de calçadas ao redor do Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua 20 do Bairro Colmeia Park, e na Rua Externa no Residencial Recanto da Mata.
Data de Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 13:57
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 7/2020 - 27 de Janeiro de 2020 às 13:57
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Fevereiro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020 - 21 de Janeiro de 2020 às 09:16
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 1/2020 - 21 de Janeiro de 2020 às 09:16
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
5 de Fevereiro de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 058, de 04 de novembro de 2019.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1014/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 08:20
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 1014/2019 - 10 de Dezembro de 2019 às 08:20
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2019 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2019
Solicita construção e instalação de rotatórias.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1002/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 09:28
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 1002/2019 - 5 de Dezembro de 2019 às 09:28
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita o retorno do Procon para sua sede própria.
Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 978/2019 - 2 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 978/2019 - 2 de Dezembro de 2019 às 14:39
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
10 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 951/2019 - 27 de Novembro de 2019 às 11:10
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita instalação de um semáforo com uma faixa de pedestres.
Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 900/2019 - 14 de Novembro de 2019 às 10:14
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 900/2019 - 14 de Novembro de 2019 às 10:14
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 897/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 13:30
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Novembro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 824/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 14:49
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
24 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Outubro de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a realização de sessão solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da mulher.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 819/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:33
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 819/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:33
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a realização de sessão solene em homenagem às mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães.
Data de Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 818/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:27
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 818/2019 - 23 de Outubro de 2019 às 08:27
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
6 de Novembro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Dezembro de 2019
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Os vereadores subscritores do presente Requerimento solicitam a revogação e sua não inserção na pauta, do Requerimento no. 300/2019, por imposição legal estatuída no art. 94, § 9º do Regimento Interno desta Casa.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Protocolo: 805/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:18
Autoria: Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição prejudicada e arquivada. Status: Proposição prejudicada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Solicita construção de ponte no Bairro Santa Terezinha.
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 786/2019 - 16 de Outubro de 2019 às 10:00
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 786/2019 - 16 de Outubro de 2019 às 10:00
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
23 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Suprime o Art. 5º e modifica o Art. 12 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44, de 26 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 783/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 13:30
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 783/2019 - 15 de Outubro de 2019 às 13:30
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
22 de Outubro de 2019 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada pelo autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2019 Data de anexação: 15 de Outubro de 2019
Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 743/2019 - 2 de Outubro de 2019 às 15:51
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 7 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
1ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson de Carvalho. -
Sessão Extraordinária
- 8 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
2ª Sessão Extraordinária do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho -
Sessão Ordinária
- 5 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Prazo Regimental. -
Sessão Ordinária
- 27 de Novembro de 2019
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Documento com prazo regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Adilson Carvalho.
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Nafetal Rezende Silva.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 734/2019 - 1 de Outubro de 2019 às 08:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita regularização da calçada existente na frente da Escola Érica de Melo.
Data de Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 725/2019 - 30 de Setembro de 2019 às 08:49
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 725/2019 - 30 de Setembro de 2019 às 08:49
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
1 de Outubro de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita instalação de faixa elevadas para travessia de pedestre e regularização da calçada existente na frente da Escola Érica de Melo.
Data de Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 706/2019 - 20 de Setembro de 2019 às 10:37
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 706/2019 - 20 de Setembro de 2019 às 10:37
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
30 de Setembro de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 688/2019 - 18 de Setembro de 2019 às 07:23
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 688/2019 - 18 de Setembro de 2019 às 07:23
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4142 de 16 de Dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
16 de Dezembro de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4142 de 16 de Dezembro de 2019. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4142 de 16 de Dezembro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 614 de 23 de Outubro de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 614 de 23 de Outubro de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 2 de Outubro de 2019
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni -
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2019 Data de anexação: 18 de Setembro de 2019
Matérias anexadas: