PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 634 Turno: Primeiro	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 635 Turno: Primeiro	ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 636 Turno: Primeiro	ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 982 Turno: Primeiro	Altera a Redação dos Itens 1.2, 1.3 e 1.4 do art. 7º da Lei nº 3.068/2010 e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 928 Turno: Primeiro	Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jataí, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluviais urbanas , limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providências.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 981 Turno: Primeiro	Altera os artigos 51 e 53 da Lei 2.051/1998, adequando-a, a Legislação Federal, a qual estabelece as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento sanitário, classificadas como de BAIXO RISCO ou BAIXO RISCO "A", para os fins da Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - "Lei da Liberdade Econômica", no Município de Jataí/GO, e dá outras providências..	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1005 Turno: Primeiro	Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências.	Pedido de Vista
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1007 Turno: Primeiro	Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que específica, e autoriza o Município a realizar procedimento de doação de área, para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - GO, e dá outras providências.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1008 Turno:	Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências,	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1006 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1003 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de multas de trânsito aplicadas no Município de Jataí, os valores arrecadados sua destinação e dá outras providências.	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 891 Turno: Segundo	"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."	Aprovado
13	Requerimento nº 358 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 978 Turno: Único	Solicita o retorno do Procon para sua sede própria.	Aprovado
14	Requerimento nº 359 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 984 Turno: Único	Solicita feitura de calçada em volta da Escola Diogo Lemes Vila Sofia.	Aprovado
15	Requerimento nº 362 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 1002 Turno: Único	Solicita construção e instalação de rotatórias.	Aprovado
16	Requerimento nº 363 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1009 Turno: Único	"Roçagem e plantio de árvore no canteiro central da avenida e academia do AGRO VILA RIO PARAÍSO."	Aprovado
17	Requerimento nº 365 de 2019 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 1024 Turno: Único	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula.	Não há resultado
18	Requerimento nº 367 de 2019 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 1027 Turno:	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida.	Não há resultado
19	Requerimento nº 368 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1028 Turno:	Requer estudos de viabilidade para fazer extensão de rede de energia elétrica, iniciado na Av. Castelo Branco até o Bairro Sebastião Herculano.	Não há resultado