Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/12/2019 - 14:23; Encerramento: 10/12/2019 - 16:28; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 041/2019, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 634, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 042/2019, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires • PLOE 043/2019, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 636, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires. • PLOE 056/2019, Altera a Redação dos Itens 1.2, 1.3 e 1.4 do art. 7º da Lei nº 3.068/2010 e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 982, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2019, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Jataí, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de água pluviais urbanas , limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2019, Altera os artigos 51 e 53 da Lei 2.051/1998, adequando-a, a Legislação Federal, a qual estabelece as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento sanitário, classificadas como de BAIXO RISCO ou BAIXO RISCO "A", para os fins da Lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 - "Lei da Liberdade Econômica", no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 981, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 065/2019, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1005, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOE 066/2019, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que específica, e autoriza o Município a realizar procedimento de doação de área, para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1007, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 067/2019, Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1008, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 068/2019, Dispõe sobre a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1006, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 063/2019, "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 064/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de multas de trânsito aplicadas no Município de Jataí, os valores arrecadados sua destinação e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 358/2019, Solicita o retorno do Procon para sua sede própria. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 359/2019, Solicita feitura de calçada em volta da Escola Diogo Lemes Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 362/2019, Solicita construção e instalação de rotatórias. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 363/2019, "Roçagem e plantio de árvore no canteiro central da avenida e academia do AGRO VILA RIO PARAÍSO." Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 365/2019, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 367/2019, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 368/2019, Requer estudos de viabilidade para fazer extensão de rede de energia elétrica, iniciado na Av. Castelo Branco até o Bairro Sebastião Herculano. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.