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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR HÉLIO DOMINGOS DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.

PEDE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES PÚBLICAS, BEM COMO DE TODA A SOCIEDADE ORGANIZADA, POR SEUS REPRESENTANTES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER SOBRE A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA ENEL EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. SOLICITA AINDA A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA EMPRESA CITADA.

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA ENEL, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.

ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, EM 2019, CELEBRANDO NACIONALMENTE NO DIA 1º DE JUNHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS 2019, COMEMORANDO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PASTORES E PASTORAS DE JATAÍ PELA PASSAGEM DO DIA DO PASTOR, EM 2019, COMEMORANDO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM 2019, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PROFESSORES DE JATAÍ, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR EM 2019, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA EMENDA MODIFICATIVA N. 98/2018, QUE ALTERA O PLOE N. 66/2018.

SUPRIME DISPOSITIVO DO PLOE N. 66/2018.

MODIFICA O ART. 1º E INSERE O §5º AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 066/2018, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFINS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA RECURSOS PARA O 13º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (JATAÍ-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - (CPI), E/E ART.20 PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR PELA CONTUMAZ FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIO À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, ETC... USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS.

SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO APURAR E RESPONSABILIZAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL BÁSICO DE SAÚDE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO CARENTE, NA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, COMO GAZES, CURATIVOS, MEDICAMENTOS COMUNS COMO METFORMINA, INSULINA, OMEPRAZOL, SERINGAS, AGULHAS, LANCETAS, ETC...USADOS NOS CASOS DE DIABETES E OUTROS DOENÇAS CRÔNICAS, COLOCANDO A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO E RETIRANDO-LHES DIREITOS CONSTITUCIONAIS CONCERNENTE À SAÚDE.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA MARTA SILVA CORRÊA, AOS SEUS FAMILIARES.

PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESTHER ROSA TORRES, AOS SEUS FAMILIARES.

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MIRANDA DE CARVALHO, ENTRE A AV. GOIÁS E A RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, NO CENTRO; VOLUNTÁRIOS DO PAPA, ENTRE AS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E SÃO JOÃO, NO SETOR SANTO ANTÔNIO; FRANCISCO FRANÇA, ENTRE AS RUAS 3 E ERNESTO MARTINS VIEIRA, NO SETOR BELA VISTA; SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS VOLUNTÁRIOS DO PAPA E PRESIDENTE KENNEDY, NO SETOR SANTO ANTÔNIO E PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E JÚLIO CUNHA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.