Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 1067/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 14:10 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3954 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 443 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Protocolo: 1066/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 13:49 |
Data de Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3955 de 21 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO CÓRREGO CHICHICO E CÓRREGO JATAÍ.
Protocolo: 1064/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 07:16 |
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
31 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Outubro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUEREM NOVA ANÁLISE DO PEDIDO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 57/2017 DE 7 DE AGOSTO DE 2017.
Protocolo: 982/2017 - 4 de Outubro de 2017 às 11:13 |
Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
4 de Outubro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DETALHADA DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Protocolo: 978/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 13:25 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 61/2017. "ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JATAÍ", QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 863/2017 - 5 de Setembro de 2017 às 13:17 |
Data de Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017. Status: Proposição aprovada
5 de Setembro de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única e incorporado ao PLOE 61/2017. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017 Data de anexação: 5 de Setembro de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 009/2017. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 691/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:50 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 052/2017, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 690/2017 - 22 de Junho de 2017 às 14:39 |
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017 Data de anexação: 22 de Junho de 2017
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES.
Protocolo: 683/2017 - 21 de Junho de 2017 às 13:24 |
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO.
Protocolo: 679/2017 - 21 de Junho de 2017 às 11:18 |
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 050/2017. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE LUZ. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 050/20117, PARA FIXAR O PRAZO DE INÍCIO DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 625/2017 - 7 de Junho de 2017 às 13:09 |
Data de Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
7 de Junho de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017 Data de anexação: 7 de Junho de 2017
OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM SOLICITAM AS BOAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA E APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE VELÓRIO DO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, EM FRENTE O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Protocolo: 527/2017 - 22 de Maio de 2017 às 10:40 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Maio de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. "ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PLOL Nº 022/2017. BEM COMO SEU ARTIGO 1º E §1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Protocolo: 481/2017 - 10 de Maio de 2017 às 12:05 |
Data de Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017 Data de anexação: 10 de Maio de 2017
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ. "SUPRIME OS ARTIGOS 38-B, 38-C, 38-D, 38-E E 38-F DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 462/2017 - 9 de Maio de 2017 às 06:01 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Resolução nº 3 de 2017 Data de anexação: 9 de Maio de 2017
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. AUTORIA: VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Protocolo: 461/2017 - 9 de Maio de 2017 às 05:49 |
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
9 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017 Data de anexação: 9 de Maio de 2017
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Protocolo: 446/2017 - 8 de Maio de 2017 às 05:25 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2017
Autoria: José Carapô, Marcos Antônio
Autoria: José Carapô, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
23 de Maio de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER O REPASSE DE R$690.000,00 À UFG PARA SEREM UTILIZADOS ESPECIFICAMENTE EM OBRAS PARA O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Protocolo: 333/2017 - 4 de Abril de 2017 às 11:44 |
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
6 de Abril de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
6 de Abril de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Convênios e Parcerias - Educação - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 331/2017 - 4 de Abril de 2017 às 11:18 |
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Autoria: Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
18 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.879, de 12 de abril de 2017. Status: Proposição transformada em lei
18 de Abril de 2017 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 950, Lei Ordinária n° 3.879, de 12 de abril de 2017. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3879 de 12 de Abril de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 368 de 07 de Abril de 2017
Autógrafo: Autógrafo nº 368 de 07 de Abril de 2017
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 6 de Abril de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Substitutivo a Projeto nº 1 de 2017 Data de anexação: 4 de Abril de 2017
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 13/2017, QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 274/2017 - 22 de Março de 2017 às 15:23 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2017
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Thiago Maggioni
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Março de 2017 Localização Atual: Plenário - PLENARIO Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017 Data de anexação: 22 de Março de 2017