DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI 3.608, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E O ART. 6º DA LEI 3.628/2014 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
61
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
31/08/2017
Protocolo
848/2017 - 31 de Agosto de 2017 às 13:34
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 341/2017 (Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho)
Data: 25 de Setembro de 2017
Data: 25 de Setembro de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 61, de 28 de agosto de 2017, que: "Dá nova redação ao Art. 2°, da Lei 3.608, que criou o Conselho Municipal de política Cultural, e o Art. 6° da Lei 3.628/2017 institui o Sistema Municipal de Cultura de Jataí e dá outras providências".
| Tramitações |
|---|
|
31 de Dezembro de 2020
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
31 de Dezembro de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
|
|
25 de Setembro de 2017
25 de Setembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento com parecer técnico n° 341. Aguardando parecer da CCJ.
25 de Setembro de 2017
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento com parecer técnico n° 341. Aguardando parecer da CCJ.
|
|
31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
31 de Agosto de 2017
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
31 de Agosto de 2017
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a tramitação.
|
|
31 de Agosto de 2017
31 de Agosto de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Agosto de 2017
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|