ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-
Brasão da Câmara Municipal de Jataí
Câmara Municipal de Jataí Poder Legislativo
Sessões Online Instagram Facebook X YouTube Telegram
Radar
de Transparência Pública
Acesso à
Informação
Informações Institucionais
  • Organograma da Estrutura Organizacional
  • Estrutura Organizacional
  • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • Legislaturas e suas Composições
  • Telefones e Emails
  • Horário e Local de Atendimento
  • Perguntas Frequentes
  • Diários Oficiais
Convênios e Transferências
  • Convênios e Transferências Recebidas
  • Convênios e Transferências Concedidas
  • Convênios, Parcerias e Acordos
Contratos
  • Contratos
  • Aditivos e Distratos
  • Fiscais de Contratos
  • Ordem Cronológica de Pagamentos
Ouvidoria
  • Painel Inicial da Ouvidoria
  • Solicitação
  • Elogios
  • Sugestões
  • Reclamações
  • Denúncias
  • Carta de Serviços aos Usuários
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • Pesquisa de Atos Normativos
  • Lei Orgânica
  • Regimento Interno
  • Leis Complementares
  • Leis Ordinárias
  • Decretos Legislativos
  • Resoluções
  • Portarias
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento
  • Portal do Servidor
  • Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios
  • Lista de Estagiários
  • Lista de Terceirizados
  • Concursos Públicos
  • Processos Seletivos
Obras
  • Acompanhamento de Obras
  • Consulta de Obras Paralisadas
LGPD e Governo Digital
  • Encarregado LGPD
  • Política de Privacidade
  • Acesso Automatizado - (API)
  • Regulamentação da Lei do Governo Digital
  • Pesquisas de Satisfação
Receitas
  • Receitas (Duodécimo)
Diárias
  • Diárias e Passagens
  • Tabela de Valores de Diárias
Planejamento e Prestação de Contas
  • Balanço Anual da Câmara Municipal
  • Relatórios de Gestão e Atividades
  • Parecer do Tribunal de Contas
  • Relatórios de Gestão Fiscal
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Balanço Anual do Poder Executivo + Parecer TCM
  • Relatórios do Controle Interno
SIC
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • Regulamentação da LAI - Lei 12.527/2011
  • Relatório Estatístico do e-SIC
  • Informações Classificadas como Sigilosas
  • Informações Desclassificadas Como Sigilosas
Despesas
  • Despesas
Licitações
  • Licitações
  • Dispensas e Inexigibilidades
  • Ata de Adesão de Registro de Preço
  • Plano de Contratações Anual
  • Sanções Administrativas
Atos Legislativos
  • Atividade Legislativa
  • Cotas e Gastos parlamentares
  • Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • Projetos de Lei Complementar
  • Projetos de Lei Ordinária
  • Projetos de Resolução
  • Projetos de Decreto Legislativo
  • Emendas Impositivas
  • Emendas Parlamentares
  • Requerimentos e Moções
  • Pautas das Sessões
  • Pautas das Comissões
  • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
  • Registros de Votação
  • Votações Nominais
  • Julgamento de Contas do Poder Executivo
  • Vetos
  • Transmissão das Sessões
  • Lista de Presença de Sessão
 
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
  • Institucional
    • Legislaturas e suas Composições
    • Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
    • Comissões
    • Blocos Parlamentares
    • Bancadas Partidárias
    • Estrutura Organizacional
    • EGEL - Escola de Gestão e Eficiência Legislativa
    • Procuradoria Geral
    • Procuradoria da Mulher
  • Vereadores
    • Mesa Diretora 2025-2026 (21ª Legislatura - Atual)
    • Marcos Patrick
    • Lazinho do Asfalto
    • Luciano Lima
    • Parlamentares da Legislatura Atual
    • Abimael Silva da TV
    • Adilson de Carvalho
    • Carlinhos Canzi
    • Carlone Assis
    • Durval Junior da Sucesso
    • Guilherme Alves
    • Kátia Carvalho
    • Outras Legislaturas
    • Ver Todas as Legislaturas
  • Notícias
  • Mídias
    • Galeria de Vídeos
    • Galeria de Imagens
    • Rádio Câmara - Ao Vivo
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Atividade Legislativa
    • DASHBOARD
    • Matérias Legislativas
    • Orçamento Impositivo
    • Sessões Plenárias (Publicação de Atas)
    • Pautas das Sessões Plenárias
    • Pautas das Comissões
    • Registros de Votação
    • Votações Nominais
    • Relatórios
  • Atos Normativos
    • Lei Orgânica
    • Regimento Interno
    • Normas de Destaque
    • Procurar por uma Lei ou outra Norma
    • Leis Municipais
    • Leis Complementares
    • Leis Ordinárias
    • Atos Legislativos
    • Decretos Legislativos
    • Resoluções
    • Portarias
  • Fale Conosco
  • Transparência
  • Serviços
  •  
    • Portal
    • Intranet
      • Webmail
      • Gestão Pública
      • 1Doc
      • Central de Atendimento
Pesquisa Geral
Parlamentares
Transparência
Documentos Administrativos
  • Licitações
    • Em Andamento
    • Encerradas
    • Dispensas
  • Contratos
    • Contratos Em Vigência
    • Contratos Encerrados
    • Credenciamentos da Imprensa
  • Acesso Rápido
    • Últimas Publicações
    • Edital de Pregão Presencial
    • Balancetes Contábeis
    • Relatórios de Gestão Fiscal
Matérias Legislativas
Legislação Municipal
Normas de Destaque
Sessões Plenárias
Diário Oficial
Comissões
  1. Transparência
  2. Atos Legislativos
  3. Atividade Legislativa

Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
Fazer nova pesquisa
Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações
Exportar
CSV XLSX JSON PDF OpenAPI
Foram encontrados 184 registros
José Carapô
REQ 696/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 1140/2017 - 13 de Novembro de 2017 às 06:42 | Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
14 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 14 de Novembro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
REQ 664/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIXOS RECICLÁVEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATAÍ,
Protocolo: 1085/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 08:16 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
13 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Novembro de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
REQ 609/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Protocolo: 975/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 11:08 | Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 31 de Outubro de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 575/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Protocolo: 936/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:21 | Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Setembro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 440/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISSÃO INDICADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 708/2017 - 27 de Junho de 2017 às 10:52 | Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 429/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolo: 693/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:33 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Agosto de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Gildenicio  Santos
REQ 402/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III.
Protocolo: 641/2017 - 13 de Junho de 2017 às 10:56 | Data de Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Junho de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 273/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 434/2017 - 3 de Maio de 2017 às 13:06 | Data de Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
9 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Maio de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
José Carapô
REQ 250/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Protocolo: 404/2017 - 24 de Abril de 2017 às 10:26 | Data de Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação:
26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Contratos e Licitações - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Abril de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 222/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REIVINDICA REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES.
Protocolo: 355/2017 - 7 de Abril de 2017 às 10:35 | Data de Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
25 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Esporte e Lazer - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Abril de 2017 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho José Carapô Kátia Carvalho
REQ 80/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.
Protocolo: 124/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:18 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Março de 2017 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
REQ 44/2017 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL "FLÁVIO VILELA", NA VILA SÃO PEDRO.
Protocolo: 69/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:54 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
16 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Fevereiro de 2017 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Marcos Antônio
REQ 318/2016 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO.
Protocolo: 656/2016 - 10 de Novembro de 2016 às 11:18 | Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Novembro de 2016 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Thiago Maggioni
REQ 304/2016 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A QUEBRA DE CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ODEBRECHT.
Protocolo: 632/2016 - 3 de Novembro de 2016 às 11:50 | Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
3 de Novembro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos: Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Gildenicio  Santos
REQ 296/2016 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Protocolo: 608/2016 - 25 de Outubro de 2016 às 08:52 | Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Outubro de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Mauro Bento Filho
REQ 278/2016 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE A QUADRA 15 NO LOTE 26 NA RUA DONA SEBASTIANA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Protocolo: 571/2016 - 23 de Setembro de 2016 às 12:13 | Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
4 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Outubro de 2016 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Gildenicio  Santos
REQ 240/2016 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Protocolo: 496/2016 - 8 de Agosto de 2016 às 11:02 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
10 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Agosto de 2016 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Mauro Bento Filho
REQ 508/2015 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEREM GERENCIADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, OS QUAIS TERÃO UM ABONO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR A SER PAGO PELA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO NESTES LOCAIS.
Protocolo: 807/2015 - 20 de Novembro de 2015 às 12:48 | Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Novembro de 2015 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Thiago Maggioni
REQ 435/2015 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC.
Protocolo: 680/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 13:28 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Outubro de 2015 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Thiago Maggioni
REQ 434/2015 - Requerimento
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA.
Protocolo: 679/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 13:17 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Outubro de 2015 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • » Próxima
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
O Portal da Câmara Municipal de Jataí (PortalCMJ) faz a coleta de dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigações legais, permitir uma melhor experiência e para fins estatísticos.
Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso.
Para mais informações sobre como utilizamos seus dados, veja nossa Política de Privacidade.
Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.