Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADOS A ESTAREM A SINALIZAR AS OBRAS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO FECHAR E PAVIMENTAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS APÓS O TÉRMINO DAS OBRAS, BURACOS E VALAS QUE FOREM ABERTAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Protocolo: 27/2018 - 24 de Janeiro de 2018 às 14:36 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Março de 2018
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR QUALQUER VEREADOR E POR COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS INDICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 1140/2017 - 13 de Novembro de 2017 às 06:42 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Novembro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIXOS RECICLÁVEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATAÍ,
Protocolo: 1085/2017 - 31 de Outubro de 2017 às 08:16 |
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Novembro de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Protocolo: 975/2017 - 3 de Outubro de 2017 às 11:08 |
Data de Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 31 de Outubro de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE A PREFEITURA READQUIRA DO JATAIPREV, A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Protocolo: 936/2017 - 25 de Setembro de 2017 às 10:21 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Setembro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISSÃO INDICADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Protocolo: 708/2017 - 27 de Junho de 2017 às 10:52 |
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Protocolo: 693/2017 - 23 de Junho de 2017 às 12:33 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Agosto de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III.
Protocolo: 641/2017 - 13 de Junho de 2017 às 10:56 |
Data de Apresentação: 13 de Junho de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Junho de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Protocolo: 434/2017 - 3 de Maio de 2017 às 13:06 |
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Maio de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
SOLICITA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Protocolo: 404/2017 - 24 de Abril de 2017 às 10:26 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autoria: José Carapô
Autoria: José Carapô
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Abril de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REIVINDICA REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES.
Protocolo: 355/2017 - 7 de Abril de 2017 às 10:35 |
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Esporte e Lazer
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Abril de 2017
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL, COMPOSTO POR PESSOAS COMPETENTES/TÉCNICAS CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR DE FORMA EFETIVA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADOS DAS EMPRESAS SANEAGO E ODEBRECHT.
Protocolo: 124/2017 - 20 de Fevereiro de 2017 às 11:18 |
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 15 de Março de 2017
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQUER REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL "FLÁVIO VILELA", NA VILA SÃO PEDRO.
Protocolo: 69/2017 - 3 de Fevereiro de 2017 às 08:54 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 16 de Fevereiro de 2017
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO.
Protocolo: 656/2016 - 10 de Novembro de 2016 às 11:18 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Autoria: Marcos Antônio
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2016
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A QUEBRA DE CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ODEBRECHT.
Protocolo: 632/2016 - 3 de Novembro de 2016 às 11:50 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Assuntos:
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO FORMADA POR MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO PARA ESTUDAR E REVISAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Protocolo: 608/2016 - 25 de Outubro de 2016 às 08:52 |
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Outubro de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE A QUADRA 15 NO LOTE 26 NA RUA DONA SEBASTIANA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Protocolo: 571/2016 - 23 de Setembro de 2016 às 12:13 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Outubro de 2016
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A REVISÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SANEAGO E A EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE.
Protocolo: 496/2016 - 8 de Agosto de 2016 às 11:02 |
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Agosto de 2016
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEREM GERENCIADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, OS QUAIS TERÃO UM ABONO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR A SER PAGO PELA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO NESTES LOCAIS.
Protocolo: 807/2015 - 20 de Novembro de 2015 às 12:48 |
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Autoria: Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Novembro de 2015
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC.
Protocolo: 680/2015 - 7 de Outubro de 2015 às 13:28 |
Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Status: Encaminhamento de Expediente
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2015
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura