Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 765
Turno: Único
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INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 448
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015
Autoria: João Rosa
Protocolo: 588
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 434 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 679
Turno: Único
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SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 435 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 680
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 445 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 703
Turno: Único
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SOLICITA LIMPEZA E COBERTURA DE ÁREA PARA O CEMEI CRIANÇA FELIZ. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 446 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 704
Turno: Único
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REFAZER SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA 02 COM A RUA DO BOSQUE E DA RUA DO BOSQUE COM A AVENIDA GOIÁS, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 447 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 710
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES. | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 448 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 712
Turno: Único
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PEDE O ALARGAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ DE CARVALHO E A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO SETOR PLANALTO. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 449 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 713
Turno: Único
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PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO SETOR GRANJEIRO: RUAS JERÔNIMO OTONI, MINISTRO NEY BRAGA, ENTRE AS RUAS TIA PURCENA E TIO JOÃO MANOEL, E RUA TIO JOÃO MANOEL, ENTRE AS ALAMEDAS MINISTRO NEY BRAGA E MARECHAL RONDON. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 450 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 714
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA CARCAÇA DO AVIÃO MIRAGE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UM DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 451 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 718
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SUAS RESIDÊNCIAS E LOTES. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 452 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 719
Turno: Único
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SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ EM TODA A ÁREA DO LAGO BONSUCESSO, COMO TAMBÉM, A REFORMA DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 453 de 2015
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 721
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS. | Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 454 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 722
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 455 de 2015
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 723
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS (REEDIÇÃO DO REQ. N 149 DE 15/09/2013) |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 456 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 724
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 457 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 725
Turno: Único
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SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA GELVACI ALVES SANTANA, VULGO "NEGRINHO", LOCALIZADA NO SETOR EPAMINONDAS I. |
Aprovado |