Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 716
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 645
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 646
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2015
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 647
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2015
Autoria: Marcos Antônio, Nilton César Soró
Protocolo: 715
Turno: Único
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REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2015
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 626
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 691
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |