Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 27/10/2015 - 14:30
Encerramento: 27/10/2015 - 17:15
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - PLOE 071/2015
Protocolo: 716 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVEIS PELA OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PLOL 039/2015
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 53 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
4 - PLOL 040/2015
Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
5 - PLOL 041/2015
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, §4º DA LEI Nº 3.067 DE 28 DE JULHO DE 2010.
6 - PLOL 044/2015
Protocolo: 715 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró
REALIZA CORREÇÃO GRAMATICAL NA LEI 3.726/2015.
7 - PDL 012/2015
Protocolo: 626 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO "PROGRAMA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - PDL 013/2015
Protocolo: 691 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
3 - PLOL 058/2014
Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada
Data desta Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015

Prazo Regimental
Projeto adiado com prazo regimental ao Vereador Adilson Carvalho.
4 - PLOL 029/2015
Protocolo: 448 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES À PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura substituída pelo Projeto Substitutivo 01/2015
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Matérias Anexadas
  • Substitutivo a Projeto nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 6 de Outubro de 2015

Aprovado
5 - PLOL 037/2015
Protocolo: 588 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n°. 3753/2016.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2016
Aprovado
6 - REQ 434/2015
Protocolo: 679 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
7 - REQ 435/2015
Protocolo: 680 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
8 - REQ 445/2015
Protocolo: 703 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA E COBERTURA DE ÁREA PARA O CEMEI CRIANÇA FELIZ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
9 - REQ 446/2015
Protocolo: 704 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REFAZER SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA 02 COM A RUA DO BOSQUE E DA RUA DO BOSQUE COM A AVENIDA GOIÁS, NO SETOR JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
10 - REQ 447/2015
Protocolo: 710 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS ROMUALDA DE BARROS E CLOBERTINO NAVES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Matéria não votada
11 - REQ 448/2015
Protocolo: 712 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ALARGAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOSÉ DE CARVALHO E A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO SETOR PLANALTO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
12 - REQ 449/2015
Protocolo: 713 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DO SETOR GRANJEIRO: RUAS JERÔNIMO OTONI, MINISTRO NEY BRAGA, ENTRE AS RUAS TIA PURCENA E TIO JOÃO MANOEL, E RUA TIO JOÃO MANOEL, ENTRE AS ALAMEDAS MINISTRO NEY BRAGA E MARECHAL RONDON.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
13 - REQ 450/2015
Protocolo: 714 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE GESTÕES JUNTO AO COMANDO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), VISANDO O RECEBIMENTO DE UMA CARCAÇA DO AVIÃO MIRAGE PARA CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM UM DOS NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS EM JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
14 - REQ 451/2015
Protocolo: 718 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EM SUAS RESIDÊNCIAS E LOTES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
15 - REQ 452/2015
Protocolo: 719 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICAZ EM TODA A ÁREA DO LAGO BONSUCESSO, COMO TAMBÉM, A REFORMA DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS EMBARCAÇÕES NÁUTICAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
16 - REQ 453/2015
Protocolo: 721 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES), NA CALÇADA DA RUA CAPITÃO FRANCISCO JOAQUIM VILELA ESQUINA COM A AV. GOIÁS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 29 de Outubro de 2015
Matéria não votada
17 - REQ 454/2015
Protocolo: 722 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
18 - REQ 455/2015
Protocolo: 723 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS (REEDIÇÃO DO REQ. N 149 DE 15/09/2013)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
19 - REQ 456/2015
Protocolo: 724 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PONTE BRANCA, DESDE A RUA DAS PAINEIRAS NO BAIRRO DOM ABEL ATÉ A RUA 05 NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado
20 - REQ 457/2015
Protocolo: 725 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA GELVACI ALVES SANTANA, VULGO "NEGRINHO", LOCALIZADA NO SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Aprovado