Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.”
Protocolo: 1001/2021 - 8 de Dezembro de 2021 às 08:46 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2095/2021, Lei Ordinária nº 4369, de 16 de dezembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
17 de Dezembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2095/2021, Lei Ordinária nº 4369, de 16 de dezembro de 2022. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4369 de 16 de Dezembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 864 de 16 de Dezembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 864 de 16 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 13 de Dezembro de 2021
- Aprovado
17ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Dezembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 14 de Dezembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.”
Protocolo: 881/2021 - 5 de Novembro de 2021 às 13:28 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4348, de 25 de novembro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
29 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4348, de 25 de novembro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4348 de 25 de Novembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 841 de 24 de Novembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 841 de 24 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 22 de Novembro de 2021
- Aprovado
16ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Novembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”
Protocolo: 853/2021 - 22 de Outubro de 2021 às 15:59 |
Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4343, de 12 de novembro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
17 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4343, de 12 de novembro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4343 de 12 de Novembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 836 de 11 de Novembro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 836 de 11 de Novembro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 8 de Novembro de 2021
- Aprovado
15ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Novembro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.”
Protocolo: 846/2021 - 20 de Outubro de 2021 às 15:36 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4335, de 25 de outubro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
10 de Novembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4335, de 25 de outubro de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4335 de 28 de Outubro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 827 de 28 de Outubro de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 827 de 28 de Outubro de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Outubro de 2021
- Aprovado
14ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Aprovado na CCJ. -
Sessão Ordinária
- 27 de Outubro de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 28 de Outubro de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Protocolo: 627/2021 - 25 de Agosto de 2021 às 07:21 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4301, de 25 de agosto de 2021. Status: Proposição transformada em lei
2 de Setembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4301, de 25 de agosto de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4301 de 25 de Agosto de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 786 de 25 de Agosto de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4301 de 25 de Agosto de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 786 de 25 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2021
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.
Protocolo: 570/2021 - 10 de Agosto de 2021 às 15:06 |
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4306, de 26 de agosto de 2021. Status: Proposição transformada em lei
2 de Setembro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4306, de 26 de agosto de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4306 de 26 de Agosto de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 796 de 26 de Agosto de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 796 de 26 de Agosto de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Agosto de 2021
- Aprovado na CCJ
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Agosto de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Altera dispositivos da Lei no 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Protocolo: 509/2021 - 30 de Junho de 2021 às 18:33 |
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Mesa Diretora - Mesa Diretora, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
1 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Lei Ordinária n° 4289, de 01 de julho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
1 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Lei Ordinária n° 4289, de 01 de julho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Autógrafo:
Autógrafo nº 779 de 01 de Julho de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4289 de 01 de Julho de 2021
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4289 de 01 de Julho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 1 de Julho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 1 de Julho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Julho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Protocolo: 467/2021 - 18 de Junho de 2021 às 15:32 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
9 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4287, de 28 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
9 de Julho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4287, de 28 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4287 de 28 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 771 de 24 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 771 de 24 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 22 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
8ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 23 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e, ambientes assemelhados a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco por assédio.
Protocolo: 356/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:21 |
Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Autoria: Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4275, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4275, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4275 de 10 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 765 de 09 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 765 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Protocolo: 198/2021 - 6 de Abril de 2021 às 07:12 |
Data de Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
11 de Junho de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4274, de 10 de junho de 2021. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4274 de 10 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 764 de 09 de Junho de 2021
Autógrafo: Autógrafo nº 764 de 09 de Junho de 2021
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Abril de 2021
- Aprovado na CCJ
4ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Reunião da CCJ
- 24 de Maio de 2021
- Aprovado na CCJ
6ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Prazo Regimental
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de Prazo Regimental realizado pelo Vereador Deuzair Parente. -
Sessão Ordinária
- 8 de Junho de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matérias anexadas:
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Protocolo: 111/2021 - 16 de Fevereiro de 2021 às 10:35 |
Data de Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
10 de Novembro de 2022 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição arquivada Status: Proposição arquivada
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 19 de Fevereiro de 2021
- Aprovado na CCJ
1ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura