Autógrafo nº 864 de 16 de Dezembro de 2021
“DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 15 de Dezembro de 2021 às 18:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4369 de 16 de Dezembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 190/2021 (Marina Silveira, Alessandra do adote e Marcos Patick)
Data: 10 de Dezembro de 2021
Data: 10 de Dezembro de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 13:48
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo no 85/2021, que “Dispõe sobre o mês do laço branco – homens pelo fim da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Jataí-GO.” Constitucional