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Matérias Legislativas

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Total de Matérias: 16506
Kátia Carvalho
REQ 36/2026 - Requerimento
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a instalação de barreiras de contenção de resíduos sólidos (Ecobarreiras) no Córrego Jataí.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 15:04
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 35/2026 - Requerimento
Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no dia 10 de março de 2026, com outorga de honrarias.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 13:33
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 34/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de pista de caminhada nas Avenidas José Bernazoli e Amador José de Assis (Marginal do Córrego Jataí), com melhoria da iluminação pública e instalação de redutores de velocidade.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 10:04
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 33/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à adequação das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, em conformidade com a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana vigente.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 09:25
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 32/2026 - Requerimento
Solicita a implantação e/ou reforço da sinalização viária em algumas das ruas do Bairro Jacutinga.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 08:19
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 31/2026 - Requerimento
“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi
Subscrições:
Adilson de Carvalho
REQ 30/2026 - Requerimento
Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 29/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 28/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, integrando a Secretaria de Meio Ambiente, UFJ, produtores rurais e escolas da zona rural.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:03
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 27/2026 - Requerimento
Solicita a realização de reforma geral na Escola Municipal Boa Vista.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 26/2026 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo Municipal para a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:01
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Abimael Silva da TV
REQ 25/2026 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 24/2026 - Requerimento
“Solicitação para viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO”.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:02
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 23/2026 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para implantação de corrimão na escadaria de acesso ao Cristo Redentor.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:01
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 22/2026 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade para instalação de contêineres de coleta seletiva em escolas rurais, assentamentos e pontos estratégicos nas entradas de acesso ao município.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 10:58
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi
REQ 21/2026 - Requerimento
REQUER A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CARTÃO KIT ESCOLAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 09:07
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 20/2026 - Requerimento
REQUER A REVITALIZAÇÃO E A INAUGURAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA QUE FICA NA RUA 38, ESQUINA COM A RUA 37, NO RESIDENCIAL DAS BRISAS – JATAÍ/GO
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 16:42
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Lazinho do Asfalto
REQ 19/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÌ, conforme o artigo 21 da Lei Federal nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e da criação do Sistema Municipal de Arquivos.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 13:52
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
REQ 18/2026 - Requerimento
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM INÍCIO NO LAGO DOS BRISAS ATÉ O ENTROCAMENTO DA AVENIDA ABEL DE CARVALHO, COM A AVENIDA ALAMEDA FLAMBOYANT – JATAÍ/GO
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 08:26
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Abimael Silva da TV
REQ 17/2026 - Requerimento
“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura urbana e mobilidade - Legislação e normas - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 16/2026 - Requerimento
“Solicita envio de Projeto de Lei com o programa "Saúde na Safra", destinado ao atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí”.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:31
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 15/2026 - Requerimento
“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência social e inclusão - Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Conselhos municipais - Conselhos Municipais - Convênios e parcerias - Desenvolvimento econômico e social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e gestão pública - Governança e Gestão Pública - Legislação e normas - Legislação e Normas - Participação e controle social - Qualidade de vida - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil
Luciano Lima
REQ 14/2026 - Requerimento
REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de SINALIZAÇÃO ADEQUADA no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu, visando estimular a redução de velocidade dos veículos que transitam neste local.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 14:37
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 13/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências, visando a instalação de pontos de ônibus cobertos na Avenida 7 de Setembro, esquina com a Rua 31 de Maio (Setor Cohacol 5) e, outro na Praça Bispo Sebastião Neto da Silva Setor Sul.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 14:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 12/2026 - Requerimento
REQUER estudo de viabilidade técnica para continuidade da construção de calçada que margeia o lago e melhorias na iluminação pública, com instalação de postes de menor altura, na Praça Luciano Dias de Freitas, no Residencial Cohacol 5.
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 14:36
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 11/2026 - Requerimento
“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao cidadão - Atendimento ao Cidadão - Espaços públicos - Espaços Públicos - Gerenciamento de riscos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura urbana e mobilidade - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de vida - Segurança pública e defesa civil - Segurança Pública e Defesa Civil - Tecnologia da informação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 10/2026 - Requerimento
“Declaração de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:01
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Durval Júnior da Sucesso
REQ 9/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miguel de Assis, entre a Avenida Veriano de Oliveira Lima e a Rua Hilário Silva, na Vila Progresso.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 15:32
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 8/2026 - Requerimento
“Solicita estudos de viabilidade visando à implementação de mecanismos que permitam o recebimento de guias de arrecadação por meio de cartão de crédito.”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 15:29
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 7/2026 - Requerimento
Requer a reedição do Requerimento nº 239/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Kátia Carvalho
REQ 6/2026 - Requerimento
“Solicita estudo de viabilidade para instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Av. Miguel Gonçalves da Silva (Esquina do Supermercado Cristo Rei).”
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido da autora da matéria.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 5/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:17
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 4/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Rua Tia Purcena, no Setor Granjeiro.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 3/2026 - Requerimento
Requer a reedição do Requerimento nº 563/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para o asfaltamento da Rodovia Municipal JTI-101.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:16
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 2/2026 - Requerimento
Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Procurador-Geral do Município sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza a recomposição do período da pandemia da Covid-19 para fins de contagem de tempo de serviço e direitos funcionais dos servidores públicos municipais.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:14
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 1/2026 - Requerimento
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para aquisição e doação de kits de material escolar aos alunos da Rede Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026 - 2 de Fevereiro de 2026 às 09:12
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Carlone Assis
Subscrições:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves
REQ 791/2025 - Requerimento
“Solicita ao senhor Prefeito que seja instituído Projeto de Lei que conceda Auxílio Alimentação aos servidores do Administrativo da Educação Municipal”
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1661/2025 - 19 de Dezembro de 2025 às 10:29
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Guilherme Alves.
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 790/2025 - Requerimento
Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para implantação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública do Município de Jataí, com direcionamento para canal oficial de atendimento.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1659/2025 - 17 de Dezembro de 2025 às 14:31
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
REQ 789/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação asfáltica do trecho final da Viela Gumercindo Rosa Soares, situada no Bairro Francisco Antônio.
Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1657/2025 - 17 de Dezembro de 2025 às 10:59
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 788/2025 - Requerimento
“Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.”
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1655/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:35
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
REQ 787/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1654/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:34
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 786/2025 - Requerimento
Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1652/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:33
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 785/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, Residencial Flamboyant.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1651/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:16
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 784/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1650/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:12
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 783/2025 - Requerimento
Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1649/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:12
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 782/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Jerônimo Vilela, cruzamento com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, Vila Sofia.
Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1648/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Abimael Silva da TV
REQ 781/2025 - Requerimento
“Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que institua auxílio financeiro de final de ano aos Assistentes de Higiene e Alimentação – ASHA.”
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1502/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:22
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 780/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo a implantação de estrutura de acessibilidade no Lago Bom Sucesso”.
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1256/2025 - 9 de Dezembro de 2025 às 13:42
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Adilson de Carvalho
REQ 779/2025 - Requerimento
“Solicita manutenção em ares-condicionados na Escola Municipal Rio Paraíso III, no assentamento Rio Paraíso.”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1254/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 16:33
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
REQ 778/2025 - Requerimento
“Solicita a ampliação da Escola Municipal Rio Paraíso III, visando a construção de mais 02 (duas) salas de aula. ”
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1253/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 16:32
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário: