ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

REQ 33/2026 - Requerimento

Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 08:59
Gov-Br
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Luciano Lima
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à adequação das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, em conformidade com a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana vigente.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada
Notícia: Luciano quer adequação de faixas de pedestres de alameda

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

33

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

06/02/2026

Protocolo

55/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 09:25

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026
Data: 11 de Fevereiro de 2026
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
11 de Fevereiro de 2026
11 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
11 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
11 de Fevereiro de 2026
11 de Fevereiro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
11 de Fevereiro de 2026
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Fevereiro de 2026
6 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 de Fevereiro de 2026
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
6 de Fevereiro de 2026
6 de Fevereiro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
6 de Fevereiro de 2026
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.
Análise Geral A adequação da Alameda Santos Dumont é crucial para garantir que todos, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, possam se locomover com segurança e autonomia. O vereador Luciano Lima, com o apoio da Câmara Municipal e das autoridades competentes, busca tornar a cidade mais inclusiva e acessível. Essa iniciativa não só cumpre a lei, mas também melhora a qualidade de vida de todos os cidadãos, tornando Jataí um lugar melhor para se viver.
Temas Relacionados
  • Assistência Social e Inclusão
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Qualidade de Vida
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Alameda Santos Dumont (Logradouro Público)
Destinatários
  • Nome: Marcos Patrick
  • Cargo: Presidente
  • Instituição: Câmara Municipal de Jataí
  • Importância: O Presidente da Câmara é o responsável por conduzir o processo legislativo e, neste caso, avaliar a solicitação do vereador e encaminhá-la para as autoridades competentes. A adequação da Alameda Santos Dumont é importante para garantir a acessibilidade e segurança viária, promovendo a inclusão e o bem-estar da população.
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: O Prefeito é a autoridade máxima do Executivo Municipal e responsável pela execução das políticas públicas. A solicitação de estudo de viabilidade e adequação da Alameda Santos Dumont visa garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana, o que está alinhado com as responsabilidades do Prefeito em promover o bem-estar da população.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano
  • Importância: O Secretário é responsável por planejar e executar obras e projetos de infraestrutura urbana. A adequação da Alameda Santos Dumont é uma ação que se encaixa nas atribuições da Secretaria, pois visa melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana, garantindo a segurança e o conforto dos pedestres.
  • Nome: Coronel Marcelo Fiório
  • Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito
  • Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito
  • Importância: O Superintendente é responsável por fiscalizar e organizar o trânsito no município. A adequação das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont é fundamental para garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito, especialmente para pedestres, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
  • Importância: O Conselho pode ser um importante parceiro na fiscalização e acompanhamento das ações de acessibilidade, garantindo que as adaptações na Alameda Santos Dumont atendam às necessidades das pessoas com deficiência e promovam a inclusão.
  • Instituição: Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Importância: A Secretaria pode atuar na divulgação das melhorias e na conscientização da população sobre a importância da acessibilidade, além de oferecer apoio às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.