Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 35% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 282/2026 solicita um estudo técnico de viabilidade para a retirada do canteiro central em uma via específica, visando facilitar a circulação e o acesso de veículos, especialmente para atividades comerciais. Já o REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica e a posterior adequação das faixas de pedestres e do canteiro central para atender às normas de acessibilidade e mobilidade urbana, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e na segurança dos pedestres. Embora ambos envolvam o canteiro central, o benefício específico solicitado é distinto: retirada versus adequação para acessibilidade.

• Localidade: O REQ 282/2026 especifica a Rua Antônio Cândido, no trecho entre a Avenida Said Ab-dalla e a Rua Jerônimo Vilela (BR-158), no Setor Jardim Rio Claro. O REQ 033/2026 indica a Alameda Santos Dumont. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 282/2026 menciona como beneficiários indiretos empresários, comerciantes, prestadores de serviço, motoristas e moradores, com ênfase na dinâmica econômica. O REQ 033/2026 foca na garantia de condições adequadas de acessibilidade e segurança viária para pedestres, incluindo moradores, trabalhadores, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Embora ambos visem melhorias para a população, o foco do segundo requerimento na acessibilidade para grupos específicos é mais detalhado.

• Justificativa: A justificativa do REQ 282/2026 aponta dificuldades de circulação e acesso para veículos comerciais e de grande porte, impactando a atividade econômica. A justificativa do REQ 033/2026 baseia-se na necessidade de cumprir a legislação de acessibilidade (Lei Brasileira de Inclusão, Política Nacional de Mobilidade Urbana) e garantir a segurança e inclusão dos pedestres, especialmente os com mobilidade reduzida, devido à inadequação do canteiro central para travessias. As justificativas, embora ambas relacionadas à mobilidade urbana, divergem em seus fundamentos e objetivos principais.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 280/2026 solicita a construção urgente de calçadas em uma avenida específica. Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central, visando a conformidade com leis de acessibilidade. Os benefícios são distintos: um é uma obra física direta, o outro é um estudo técnico para possíveis adequações.

• Localidade: O REQ 280/2026 foca na avenida de pista dupla que interliga o Bairro Dom Abel ao Setor Jacutinga, delimitando o trecho de forma precisa. O REQ 033/2026 trata da Alameda Santos Dumont. Embora ambas sejam vias urbanas no mesmo município, as localidades são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar os pedestres e a população em geral que utiliza as vias. No entanto, a natureza do benefício difere, impactando a forma como os beneficiários são atendidos.

• Justificativa: As justificativas compartilham a preocupação com a segurança viária e mobilidade urbana. O REQ 280/2026 argumenta sobre a ausência de passeio público e o risco para pedestres. O REQ 033/2026 aponta a inadequação do canteiro central e a necessidade de adequação para acessibilidade. As razões são relacionadas à melhoria urbana, mas focam em problemas e soluções distintas.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 30% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 106/2026 solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade. Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e do canteiro central, visando conformidade com legislação de acessibilidade e mobilidade urbana. Embora ambos tratem de acessibilidade e faixas de pedestres, o primeiro pede uma ação concreta (implantação), enquanto o segundo pede um estudo prévio para adequações.

• Localidade: O REQ 106/2026 especifica a localidade como "em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias". O REQ 033/2026 menciona a "Alameda Santos Dumont". As localidades são distintas.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar pedestres, com foco em pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e idosos. Neste ponto, há uma similaridade no público-alvo.

• Justificativa: Ambos os textos citam a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e a necessidade de garantir acessibilidade e segurança. No entanto, o REQ 106/2026 foca na dificuldade de travessia para pacientes de um centro de reabilitação, enquanto o REQ 033/2026 aborda a inadequação do canteiro central e a necessidade de adaptações gerais na Alameda Santos Dumont.

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

Comparativo entre REQ 033/2026 e REQ 146/2025.

A similaridade entre os documentos é: [[ 25% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Mesmo Benefício e Localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Avaliação Comparativa de Requerimentos

Similaridade entre Requerimentos

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Sim

Semelhança Percentual

[[ 25% ]]

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 283/2026 solicita a implantação de Ecopontos para recebimento e destinação de resíduos sólidos. O REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para adequação de faixas de pedestres e canteiro central visando acessibilidade e mobilidade urbana. Os benefícios são distintos.

• Localidade: O REQ 283/2026 foca nos Distritos de Estância e Naveslândia. O REQ 033/2026 menciona a Alameda Santos Dumont, uma via urbana. As localidades especificadas são diferentes.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos buscam beneficiar a população do município de Jataí. Contudo, o REQ 283/2026 visa os moradores dos distritos que necessitam de locais para descarte de resíduos, enquanto o REQ 033/2026 foca especificamente em pedestres e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a Alameda Santos Dumont.

• Justificativa: As justificativas divergem significativamente. O REQ 283/2026 baseia-se na necessidade de gestão de resíduos sólidos, combate à poluição e tratamento isonômico entre sede e distritos. O REQ 033/2026 fundamenta-se na garantia de acessibilidade, segurança viária e conformidade com leis de inclusão e mobilidade urbana.

Análise Comparativa de Requerimentos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

• A similaridade entre REQ 033/2026 e REQ 239/2025 é de [[ 20% ]].

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 241/2026 solicita a revitalização e manutenção integral do playground da Praça João Luiz do Prado. O REQ 033/2026 pede um estudo de viabilidade técnica para adequação das faixas de pedestres e do canteiro central. Embora ambos envolvam melhorias urbanas, a natureza do benefício é distinta.

• Localidade: O REQ 241/2026 foca na Praça João Luiz do Prado, no Setor Nossa Senhora de Fátima. O REQ 033/2026 menciona a Alameda Santos Dumont. As localidades são diferentes.

• Beneficiários: O REQ 241/2026 beneficia explicitamente as crianças que utilizam o playground e os moradores da região. O REQ 033/2026 visa beneficiar pedestres, incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam a Alameda Santos Dumont.

• Justificativa: A justificativa do REQ 241/2026 aponta para a necessidade de reparo e segurança dos brinquedos do playground e a condição precária do espaço. A justificativa do REQ 033/2026 baseia-se na falta de adequação das faixas de pedestres e canteiro central à legislação de acessibilidade e mobilidade urbana, com risco de acidentes. As razões para os pedidos divergem significativamente.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 20% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 230/2026 solicita um estudo de viabilidade para a substituição gradual do antigo símbolo de acessibilidade (cadeira de rodas) pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade (Logomarca da Acessibilidade Universal) em toda a municipalidade. Já o REQ 033/2026 requer um estudo de viabilidade técnica para a adequação das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, visando atender à legislação de acessibilidade e mobilidade urbana. Embora ambos tratem de acessibilidade, a natureza do benefício é distinta: um foca na simbologia da acessibilidade e o outro na infraestrutura física de uma via específica.

• Localidade: O REQ 230/2026 abrange todo o município de Jataí-GO, sem especificar uma localidade particular. Em contrapartida, o REQ 033/2026 foca especificamente na Alameda Santos Dumont, dentro do município de Jataí-GO. Portanto, as localidades são diferentes em escopo e especificidade.

• Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população em geral, com foco em pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Não há diferença significativa no público-alvo direto dos pedidos.

• Justificativa: As justificativas divergem substancialmente. O REQ 230/2026 fundamenta-se na necessidade de uma representação mais inclusiva e humanitária da acessibilidade, abrangendo todas as deficiências e promovendo a autonomia. O REQ 033/2026 justifica-se pela necessidade de garantir segurança e acessibilidade viária para pedestres na Alameda Santos Dumont, devido à inadequação do canteiro central e das faixas de pedestres, em conformidade com leis específicas de acessibilidade e mobilidade urbana.