Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 13:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que institua auxílio financeiro de final de ano aos Assistentes de Higiene e Alimentação – ASHA.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

781

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/12/2025

Protocolo

1502/2025 - 11 de Dezembro de 2025 às 14:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025
Data: 16 de Dezembro de 2025
Aprovado
Sim: 9
Não: 0