Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 198/2026 - Requerimento
Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.
Protocolo: 325/2026 - 30 de Abril de 2026 às 14:11 |
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 197/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada
Protocolo: 323/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:13 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 196/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes
Protocolo: 322/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:12 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 195/2026 - Requerimento
Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.
Protocolo: 319/2026 - 29 de Abril de 2026 às 14:10 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 194/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal.
Protocolo: 317/2026 - 29 de Abril de 2026 às 10:10 |
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 193/2026 - Requerimento
“Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”.
Protocolo: 315/2026 - 28 de Abril de 2026 às 08:48 |
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 192/2026 - Requerimento
“Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”.
Protocolo: 314/2026 - 28 de Abril de 2026 às 08:47 |
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 191/2026 - Requerimento
REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.
Protocolo: 312/2026 - 27 de Abril de 2026 às 13:41 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 190/2026 - Requerimento
Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330
Protocolo: 311/2026 - 27 de Abril de 2026 às 10:00 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 189/2026 - Requerimento
Denominação de via pública em homenagem póstuma
Protocolo: 310/2026 - 27 de Abril de 2026 às 09:10 |
Data de Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 188/2026 - Requerimento
"Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães."
Protocolo: 308/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 187/2026 - Requerimento
"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."
Protocolo: 307/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:29 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Governança e Gestão Pública
-
Tecnologia da Informação
REQ 186/2026 - Requerimento
REQUER em caráter de urgência, inclusão da Viela ED-3, localizada no Bairro Francisco Antônio, no cronograma de obras do Município, com vistas à execução de pavimentação asfáltica, visando a melhoria da trafegabilidade, da segurança e da qualidade de vida dos moradores da região.
Protocolo: 306/2026 - 24 de Abril de 2026 às 16:02 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 185/2026 - Requerimento
REQUER ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências URGENTES visando à contratação de médico ortopedista para compor a Rede Municipal de Saúde, com vistas a ampliação da cobertura dos atendimentos diante da crescente demanda por essa especialidade médica.
Protocolo: 305/2026 - 24 de Abril de 2026 às 15:57 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 184/2026 - Requerimento
Requer a remasterização técnica do Hino Oficial de Jataí e sua distribuição digital e física às instituições públicas Municipais, Estaduais e Judiciárias.
Protocolo: 304/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 183/2026 - Requerimento
Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa.
Protocolo: 303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 182/2026 - Requerimento
Requer estudo para implementação de novo acesso viário no Setor Estrela Dalva, entre a Viela Joaquim Borges e a Rua Cristóvão Alves Oliveira.
Protocolo: 302/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:02 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 181/2026 - Requerimento
“Solicita a reforma integral, limpeza, roçagem e reparos no cercamento da praça pública do Setor Sebastião Herculano.”
Protocolo: 295/2026 - 23 de Abril de 2026 às 13:49 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 180/2026 - Requerimento
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Protocolo: 293/2026 - 23 de Abril de 2026 às 10:14 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 179/2026 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada revitalização do estacionamento destinado aos feirantes, localizado no Bairro Colmeia Park.
Protocolo: 292/2026 - 23 de Abril de 2026 às 09:32 |
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Economia Solidária
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura