Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

“Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei que autorize o pagamento dos valores retroativos e a garantia dos direitos funcionais afetados no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 226 de 2026.”.

“Solicita informações detalhadas acerca do setor denominado Sítio de Recreio Alvorada, nesta municipalidade, sendo: 1) Quais os procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos já adotados pelo Município visando a viabilização da pavimentação asfáltica no Sítio de Recreio Alvorada; 2) Esclarecimento quanto à existência de irregularidades fundiárias ou urbanísticas, indicando quais são, e de que forma impactam na execução das obras; 3) Se há eventuais processos de desapropriação, servidão administrativa ou medidas correlatas já iniciadas ou concluídas, especialmente no que se refere à abertura e regularização de vias públicas; 4) Indicação de eventuais projetos de regularização fundiária, loteamento ou reordenamento urbano em andamento ou planejados para o setor; 5) Existência de projetos técnicos elaborados (engenharia/infraestrutura), bem como sua atual fase (planejamento, aprovação, licitação, execução); 6) Previsão de inclusão da localidade em programas de pavimentação urbana, indicando, se possível, o cronograma estimado para execução das obras; 7) Caso existam entraves, que sejam especificados de forma clara, inclusive apontando as medidas necessárias para sua superação.”.

“Solicita à Secretaria Municipal de Educação a garantia de atendimento às crianças de 0 a 5 anos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com a ampliação da oferta de vagas, especialmente em período integral, no Município de Jataí.”.

"Solicita a realização de ações intensivas de combate à dengue e eliminação de focos de criadouros no Terminal Rodoviário de Jataí."

Reedita o Requerimento nº 310/2025, solicitando à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento rotativo.

“Solicita ao Poder Executivo que faça estudos de viabilidade técnica para implantação de sinalização que permita a conversão livre à direita (e à esquerda, onde tecnicamente cabível) em cruzamentos dotados de semáforos na Avenida Goiás.”

Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tamborins, no setor Sítios Recreio Alvorada.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal e vertical na Rua Leomar Ferreira de Melo, em frente ao Condomínio Aurora, Setor Brasília.

Solicita a imediata revitalização da praça do Conjunto Rio Claro – parte 2, localizada entre a Alameda Rio Doce e a Rua Samuel Graham.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua das Laranjeiras, situada no Sítios Recreio Alvorada

Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma Feira Livre para atender aos moradores do Bairro Popular e setores adjacentes

Solicita a implantação de programa municipal de crédito acessível para microempreendedores, inspirado no modelo “Fomenta Goiânia”.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos na área da educação, visando suprir o déficit de profissionais e garantir a qualidade do ensino na rede municipal.

“Solicita a implantação de bebedouros públicos na praça do Conjunto Rio Claro, visando promover acessibilidade, bem-estar e incentivo ao uso dos espaços públicos”.

“Solicita a implantação de ponto de ônibus no Residencial Reserva Aurora, visando garantir segurança, acessibilidade e adequada prestação do serviço de transporte coletivo urbano”.

REQUER implantação de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres de acesso ao Parque Instituto Samuel Graham, nas ruas Léo Lince, Tiradentes e Professor Samuel Graham.

Solicitação de complementação urgente de pavimentação asfáltica – Rua Benjamim Constant, nº 3.330

Denominação de via pública em homenagem póstuma

"Solicita a realização de sessão solene no dia 14 de maio em homenagem às Mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães."

"Solicita a criação e implementação de aplicativo móvel para o cadastramento e gestão de feirantes da Agricultura Familiar no município de Jataí."