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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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FILTROS APLICADOS
Autor: Luciano Lima
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Foram encontrados 362 registros
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 22/2026 - Moção
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO
Protocolo: 237/2026 - 27 de Março de 2026 às 08:30 | Data de Apresentação: 27 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 20/2026 - Moção
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“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.
Protocolo: 229/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:36 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 143/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para complementação da iluminação pública na Rua José Francisco Cabral, no trecho entre a Avenida Sebastião Herculano de Souza e a Rua 111A, no Setor Industrial.
Protocolo: 228/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:35 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Guilherme Alves
REQ 142/2026 - Requerimento
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REQUER cascalhamento com urgência e posterior asfaltamento na Rua das Laranjeiras, no Sítio Recreio Alvorada.
Protocolo: 227/2026 - 24 de Março de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Luciano Lima
REQ 126/2026 - Requerimento
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REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.
Protocolo: 207/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:30 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 125/2026 - Requerimento
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REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Protocolo: 206/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:29 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Protocolo: 195/2026 - 17 de Março de 2026 às 08:27 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.937, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4937 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1439 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 118/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior adoção de providências com vistas à reativação do programa de aplicação de fumacê no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, tendo em vista o aumento de casos no município de Jataí.
Protocolo: 192/2026 - 16 de Março de 2026 às 09:16 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 117/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para eventual alienação de imóvel integrante do patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí (JataíPrev), visando otimizar a gestão dos recursos previdenciários e fortalecer os ativos garantidores do plano de benefícios.
Protocolo: 188/2026 - 13 de Março de 2026 às 16:19 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 112/2026 - Requerimento
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REQUER implantação de faixa de pedestres na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do nº 260, no Bairro Jardim América.
Protocolo: 176/2026 - 12 de Março de 2026 às 14:27 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao SENADOR WILDER MORAIS e dá outras providências.”
Protocolo: 174/2026 - 12 de Março de 2026 às 13:29 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 166, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 166 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 105/2026 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via.
Protocolo: 167/2026 - 11 de Março de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 80/2026 - Requerimento
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REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Protocolo: 125/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 13:55 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 75/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Protocolo: 119/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:49 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 74/2026 - Requerimento
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REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 118/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:44 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 73/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 117/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:39 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 72/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Protocolo: 116/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: