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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Luciano Lima
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Foram encontrados 328 registros
Luciano Lima
REQ 105/2026 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou adoção de mão única na Viela Joaquim Borges, no Setor Estrela Dalva, considerando o intenso fluxo de veículos na via.
Protocolo: 167/2026 - 11 de Março de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 80/2026 - Requerimento
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REQUER do executivo municipal estudo de viabilidade técnica e posterior providências visando a implantação de redutor de velocidade (lombada eletrônica) no cruzamento da Av. Norte com Av. Portal do Sol, considerando o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam nestas vias.
Protocolo: 125/2026 - 27 de Fevereiro de 2026 às 13:55 | Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 75/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à construção da continuação do canteiro central na Alameda Urutau.
Protocolo: 119/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:49 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 74/2026 - Requerimento
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REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 118/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:44 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 73/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 117/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:39 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 72/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Protocolo: 116/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:33 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 71/2026 - Requerimento
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REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
Protocolo: 115/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:23 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 70/2026 - Requerimento
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REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
Protocolo: 114/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:39 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Adilson de Carvalho Guilherme Alves
REQ 69/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
Protocolo: 113/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 13:27 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Protocolo: 101/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 17:17 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3128/2026, Lei Ordinária nº 4.920, de 05 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4920 de 05 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1424 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 56/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
Protocolo: 91/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 13:50 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Protocolo: 83/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 48/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para reinstalação de tachões refletivos na rotatória situada na Avenida Rio Claro, na confluência com as Ruas Miguel de Assis e Professor Edivan Assis Melo.
Protocolo: 81/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 11:00 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 47/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para instalação de postes de iluminação pública na Rua José Pereira Rezende, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Claro e a Rua Engenheiro Banfin, no bairro Vila Progresso.
Protocolo: 80/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 11:00 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 46/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para a construção de praça pública, contendo pergolado, bancos, jardim e playground, na área localizada na Avenida Deputado Costa Lima, cruzamento com a Rua 106, na Vila Paraíso II.
Protocolo: 79/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 14:16 | Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR.
Protocolo: 62/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 08:24 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 159, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 34/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de pista de caminhada nas Avenidas José Bernazoli e Amador José de Assis (Marginal do Córrego Jataí), com melhoria da iluminação pública e instalação de redutores de velocidade.
Protocolo: 57/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 10:04 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 33/2026 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à adequação das faixas de pedestres e do canteiro central da Alameda Santos Dumont, em conformidade com a legislação de acessibilidade e mobilidade urbana vigente.
Protocolo: 55/2026 - 6 de Fevereiro de 2026 às 09:25 | Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
Subscrições:
Lazinho do Asfalto
REQ 19/2026 - Requerimento
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REQUER ao Poder Executivo estudo de viabilidade técnica, e posterior providências, com vistas à criação do ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JATAÌ, conforme o artigo 21 da Lei Federal nº 8.159 de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e da criação do Sistema Municipal de Arquivos.
Protocolo: 37/2026 - 4 de Fevereiro de 2026 às 13:52 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Luciano Lima
REQ 14/2026 - Requerimento
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REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica e posterior implantação de SINALIZAÇÃO ADEQUADA no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Caçu, visando estimular a redução de velocidade dos veículos que transitam neste local.
Protocolo: 18/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 14:37 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário: