Requerimento nº 71 de 2026

REQ 71/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 10:26
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REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

26/02/2026

Protocolo

115/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 14:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1059/2026 (26 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 Data: 4 de Março de 2026 Aprovado	Sim: 7 Não: 0 Abstenções: 2

Tramitações
4 de Março de 2026 4 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 4 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
4 de Março de 2026 4 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 4 de Março de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Fevereiro de 2026 26 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 26 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Fevereiro de 2026 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jatai-GO. 26 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jatai-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A iniciativa do Vereador Luciano Lima em solicitar a manutenção da malha asfáltica de Jataí é crucial para a segurança e o bem-estar da população. Ruas em bom estado evitam acidentes, protegem veículos e facilitam o dia a dia de todos. A ação beneficia diretamente motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas, além de garantir a fluidez do trânsito e a valorização da cidade. Ao atender a essa demanda, a Prefeitura demonstra compromisso com a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Segurança Pública e Defesa Civil Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito é o principal gestor do município e responsável por tomar as decisões sobre as políticas públicas. A manutenção da malha asfáltica impacta diretamente na segurança, mobilidade e qualidade de vida da população, sendo crucial para o cumprimento das responsabilidades do cargo. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano Importância: O Secretário é responsável pela execução de obras e planejamento urbano. A manutenção da malha asfáltica é uma atribuição direta da secretaria, garantindo a infraestrutura urbana adequada e a segurança viária. Nome: Coronel Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito Importância: O Superintendente é responsável pela fiscalização e organização do trânsito. A manutenção da malha asfáltica é fundamental para a segurança viária, evitando acidentes e garantindo a fluidez do trânsito.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: Buracos e más condições das vias podem causar acidentes, resultando em ferimentos e necessidade de atendimento médico, impactando a demanda por serviços de saúde. Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: Ruas em bom estado facilitam o transporte escolar e a segurança dos alunos, além de contribuir para a acessibilidade às escolas. Instituição: Empresas de transporte público Importância: A manutenção das vias reduz custos com manutenção de veículos, melhora a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros.