1 - PLOE 017/2026
Protocolo: 126 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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2 - PLOE 022/2026
Protocolo: 127 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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3 - PLOL 001/2026
Protocolo: 101 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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4 - PLOL 002/2026
Protocolo: 103 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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5 - PLOL 003/2026
Protocolo: 128 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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6 - PLOL 004/2026
Protocolo: 133 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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7 - PDL 005/2026
Protocolo: 111 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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8 - PDL 006/2026
Protocolo: 135 |
Turno: Segundo |
Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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9 - REQ 325/2025
Protocolo: 507 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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10 - REQ 326/2025
Protocolo: 508 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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11 - REQ 327/2025
Protocolo: 509 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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12 - REQ 333/2025
Protocolo: 521 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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13 - REQ 069/2026
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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14 - REQ 070/2026
Protocolo: 114 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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15 - REQ 071/2026
Protocolo: 115 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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16 - REQ 072/2026
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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17 - REQ 073/2026
Protocolo: 117 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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18 - REQ 074/2026
Protocolo: 118 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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19 - REQ 076/2026
Protocolo: 120 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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20 - REQ 077/2026
Protocolo: 122 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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21 - REQ 078/2026
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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22 - REQ 081/2026
Protocolo: 134 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Aprovado
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23 - REQ 082/2026
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Aprovado
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24 - REQ 083/2026
Protocolo: 137 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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25 - MOC 014/2026
Protocolo: 139 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Proposição protocolada na Câmara Municipal de Jataí.
Data desta Tramitação: 4 de Março de 2026
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Aprovado
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