Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/03/2026 - 08:42; Encerramento: 04/03/2026 - 10:06; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 017/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 022/2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2026, Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 101, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2026, Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2026, “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2026, Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 133, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2026, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 111, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 325/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 507, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 326/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 508, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 327/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 509, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 333/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Residencial das Brisas II, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 069/2026, REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências do executivo municipal, para implantação de faixa elevada na Avenida Governador Maguito Vilela, mas imediações do Cristo Redentor e lago JK, local com grande fluxo de pedestres. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 070/2026, REQUER a revitalização da iluminação interna do Cemitério São Miguel, bem como na parte interna e externa do Cemitério Bom Pastor. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 071/2026, REQUER do Poder Executivo estudo de viabilidade técnica e posterior providências para implantação de programa de manutenção da malha asfáltica no âmbito da cidade de Jataí, como forma de prevenção e manutenção das vias urbanas pavimentadas que já apresentam buracos e deteriorações. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 072/2026, REQUER estudo de viabilidade técnica, com a posterior adoção das providências cabíveis, visando à implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida dos Rodoviários, localizada no Residencial Jardim Jataí. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 073/2026, REQUER estudo de viabilidade técnica para adequação e paisagismo do canteiro central da Alameda Mandarim, nas proximidades do programa habitacional da AGEHAB, no Setor Nossa Senhora de Fátima. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 074/2026, REQUER a implantação da sinalização horizontal na Alameda Cristo Redentor e abertura do canteiro central da Avenida 34, tendo em vista que o local é a primeira via de entrada ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 076/2026, “Solicita a implantação de uma praça de lazer e esporte no Setor Cordeiro, neste município de Jataí – Goiás” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2026, Solicita estudos técnicos para implementação do Sistema de Estacionamento Rotativo (Área Azul) na Avenida Goiás, com destinação social da arrecadação. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2026, “Solicita estudo de viabilidade para transformação em mão dupla da Rua 01, no trecho compreendido entre a BR-158 e a Rua Vovô Daniel, localizada na Vila Sofia, neste município de Jataí – Goiás” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 081/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2026, Solicitação de recapeamento asfáltico – Rua João Nogueira Sobrinho, Setor Dom Abel. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado. • REQ 083/2026, “Solicita envio de informações completas e atualizadas acerca da obra do Aeroporto Regional do Município de Jataí, Estado de Goiás, conforme especificado a seguir” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 014/2026, Manifesta pesar pelo falecimento do Pr. Francisco das Chagas Santos Uchoa, da Igreja Fonte da Vida de Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado.